Alepe decide futuro de empréstimo bilionário do Governo Raquel Lyra

              Após seis meses de impasses e intensas negociações, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) se prepara para votar o Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 2692/2025, que autoriza o Governo do Estado a contrair um empréstimo de R$ 1,51 bilhão. A proposta, encaminhada em março pela governadora Raquel Lyra (PSD), passou por diversas mudanças durante sua tramitação e tornou-se palco de embates entre governistas e oposição.

O texto inicial, que previa a destinação integral dos recursos ao Executivo estadual, foi modificado pelas principais comissões da Casa. Uma das alterações mais relevantes, sugerida pela Comissão de Finanças e ratificada pelas comissões de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) e de Administração Pública, determina que metade do montante seja investido em projetos apresentados pelos municípios pernambucanos.

Outro ponto incluído no substitutivo exige que o Governo crie, no Portal da Transparência, um espaço exclusivo para prestação de contas do empréstimo. Os dados sobre a execução financeira deverão ser publicados a cada quatro meses, o que, segundo deputados, aumenta o controle e a fiscalização sobre a aplicação dos recursos.

Apesar de estar pronto para votação, o projeto segue cercado de polêmicas. A oposição, que comanda as principais comissões da Alepe, defende a apreciação do substitutivo apresentado pelo deputado Waldemar Borges (PSB), presidente da Comissão de Administração Pública. Já a base governista pressiona pela análise do texto original enviado pelo Executivo.

Como a oposição pautou o substitutivo, governistas articulam-se para derrubá-lo em plenário. Caso consigam, devem apresentar pedido de destaque para colocar em votação a proposta inicial da governadora Raquel Lyra, evitando assim as mudanças impostas nas comissões.

O presidente da CCLJ, deputado Coronel Alberto Feitosa (PL), ressaltou que o projeto, tal como está, representa um avanço na relação entre Legislativo e Executivo, pois estabelece critérios mais rígidos de controle.

“É uma construção que a gente não pode esquecer. Primeiro se colocou regras claras e objetivas pelas quais o Governo terá que cumprir com muito mais rigor. Também ficou claro que caiu por terra aquela narrativa que a governadora fica usando, de que Pernambuco tem pressa”, afirmou o parlamentar em entrevista ao JC.

A votação do PLO 2692/2025 promete ser um dos momentos mais tensos da atual legislatura. O resultado não apenas definirá o destino do empréstimo bilionário, mas também servirá como termômetro da força política da governadora Raquel Lyra dentro da Alepe, em meio a uma base dividida e a uma oposição fortalecida no comando das comissões estratégicas. 

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