Prefeituras do Sertão adotam medidas de contenção de gastos, mas dados apontam aumento nos repasses

                  Nos últimos dias, quatro prefeituras do Sertão pernambucano anunciaram decretos de contenção de despesas, citando a queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do ICMS como principal justificativa. Iguaracy, São José do Egito, Ingazeira e Afogados da Ingazeira instituíram uma série de medidas austeras que afetam salários, gratificações, uso de veículos oficiais e consumo de insumos como energia, água e combustíveis.

Em Iguaracy, no dia 1º de setembro, o prefeito Pedro Alves publicou decreto que prevê, entre outras ações, restrições no uso de veículos oficiais em fins de semana e feriados, suspensão de horas extras, corte em diárias e capacitações, redução no consumo de materiais e energia, além de diminuição dos salários de cargos comissionados, contratados e prestadores de serviços.

No dia seguinte, em São José do Egito, o prefeito Fredson Brito anunciou corte linear de 20% nos salários do prefeito, vice-prefeito, secretários, cargos comissionados e contratados pelos próximos quatro meses. A medida foi apresentada como resposta à queda nos repasses do FPM e ICMS, mas também foi motivada por decisões judiciais relacionadas ao Fundo de Previdência Municipal (FUNPREJ), que obrigaram o município a aumentar em cerca de R$ 300 mil mensais os repasses aos professores aposentados.

Em Ingazeira, o prefeito Luciano Torres instituiu, por meio do Decreto nº 027/2025, cortes de 10% nos salários de cargos comissionados e contratados temporários (exceto serviços essenciais), redução de 50% em gratificações já concedidas, restrição ao uso da frota e diminuição de despesas com energia, água, diárias e assessorias contratadas.

Por fim, em Afogados da Ingazeira, o prefeito Sandrinho Palmeira publicou decreto suspendendo afastamentos de servidores, novas gratificações, cessão de veículos oficiais para associações e eventos externos, além de reduzir jornada e despesas com energia, água e manutenção de frota. O documento tem validade até 31 de dezembro.

Apesar da narrativa de queda nas receitas, dados oficiais mostram que os repasses às prefeituras da região cresceram consideravelmente em 2025. Um exemplo: um município da região recebeu, entre janeiro e agosto de 2024, R$ 82.032.634,15. Se os valores tivessem sido apenas reajustados pela inflação acumulada de 3,52%, o total deveria ter alcançado R$ 84.920.182,87. Porém, em 2025, o mesmo município recebeu R$ 91.129.479,28, representando um aumento de aproximadamente 11% — bem acima da inflação.

Segundo a especialista em finanças públicas Izilda Sampaio, esses números demonstram que não houve queda nos repasses constitucionais, mas um crescimento expressivo. “É fundamental que a verdade seja restabelecida com base em dados concretos e oficiais. Medidas de austeridade são importantes, mas não podem ser justificadas por informações incorretas sobre os recursos disponíveis”, afirma.

O episódio evidencia um paradoxo no Sertão: enquanto gestores adotam medidas drásticas para conter despesas, os repasses federais e estaduais cresceram, apontando para a necessidade de maior transparência e comunicação clara sobre as finanças municipais. com informações do Nill Junior 

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