Decisão anula todos os votos
do PSD na eleição de 2024 e, com a recontagem, atinge parlamentares de outros
partidos. Vereadores podem recorrer e permanecem nos cargos por enquanto.
Um terremoto político
atingiu a Câmara de Vereadores de Palmares, na Mata Sul de Pernambuco. Uma
decisão de primeira instância da 37ª Zona Eleitoral, proferida na última
terça-feira (19), determinou a cassação do mandato de cinco parlamentares
devido à comprovação de fraude na cota de gênero durante as eleições de 2024. A
medida, que ainda pode ser contestada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE),
provocará uma completa reconfiguração do legislativo municipal.
Foram cassados os mandatos
de Nicholas Alves (PSB), Will Costa (PSD), Toinho Enfermeiro (PSD), Júnior Leão
(PSD) e Léo de Dunda (Republicanos).
A Ação de Investigação
Judicial Eleitoral (AIJE) foi movida contra o Partido Social Democrático (PSD),
acusado de utilizar uma "candidatura laranja" — a de Girlene
Herculano da Silva — apenas para cumprir a exigência legal de 30% de
candidaturas femininas. A fraude, segundo a sentença, foi evidenciada por uma
série de fatores: a candidata obteve apenas quatro votos, não realizou atos de
campanha e apresentou uma prestação de contas zerada.
A punição determinada pelo
juiz foi severa e gerou um efeito em cascata. Além de cassar os diplomas dos
vereadores eleitos pelo PSD e declarar a inelegibilidade dos responsáveis, a
sentença anulou todos os votos atribuídos à legenda para o cargo de vereador. É
por isso que a decisão, embora focada no PSD, atingiu parlamentares de outros
partidos.
Com a anulação, é feita uma
recontagem geral do quociente eleitoral — o número de votos necessários para
eleger um vereador. A nova matemática redistribui as vagas e acaba por retirar
o mandato de parlamentares de outras legendas que haviam sido eleitos com uma
margem pequena de votos.
O presidente da Câmara de Vereadores de Palmares informou que a Casa ainda não foi notificada oficialmente da decisão. Ele ressaltou que, por se tratar de uma sentença de primeira instância, nenhum parlamentar foi afastado. A expectativa é que todos os cinco vereadores cassados recorram ao TRE-PE. Enquanto o recurso não for julgado em segunda instância, eles permanecem no exercício de seus mandatos.
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