O
encontro foi o terceiro entre Lula e Alcolumbre em dez dias, em meio a uma
tentativa de reduzir as tensões entre o Palácio do Planalto e o comando do
Congresso. A relação entre os dois havia se deteriorado nos últimos meses,
especialmente após a rejeição da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal
Federal (STF).
Alcolumbre
vinha justificando a demora na análise de propostas consideradas prioritárias
pelo governo sob o argumento de que o Senado não deveria funcionar como uma
“casa carimbadora” de projetos aprovados pela Câmara. Segundo interlocutores, o
presidente do Senado também condicionava o avanço de algumas matérias a uma
conversa direta com Lula.
Em
declaração nesta sexta-feira, Alcolumbre afirmou que cabe à Presidência do
Congresso garantir o andamento das matérias respeitando as competências do
Legislativo.
“Na função de presidente do Congresso Nacional, tenho a
responsabilidade de assegurar que as matérias submetidas ao Parlamento tenham o
devido encaminhamento, com absoluto respeito às prerrogativas do Poder
Legislativo e ao papel de cada senadora e senador.”
Segundo
Alcolumbre, as três propostas que tiveram o andamento anunciado seguirão o rito
ordinário de tramitação no Senado.
No
caso das PECs, a matéria deverá passar inicialmente pela Comissão de
Constituição e Justiça (CCJ). Depois, será encaminhada ao plenário, onde
precisará cumprir cinco sessões de discussão antes de ser submetida à votação
em primeiro e segundo turnos.
A
decisão não representa a aprovação imediata da proposta. O texto ainda terá de
cumprir todas as etapas previstas no processo legislativo e poderá ser alterado
durante a tramitação.
O anúncio coloca novamente no centro do debate nacional a discussão sobre a jornada de trabalho e a escala 6×1, tema que envolve mudanças nas regras constitucionais e dependerá da construção de maioria no Senado para avançar.
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