Buíque: Prefeitura faz licitação de R$ 395 mil para almoços e lanches

             Pelo visto a crise financeira das prefeituras acabou. Se em Arcoverde  a prefeita de dá ao luxo de comprar uma caminhonete cabine dupla para seu gabinete por mais de R$ 110 mil, em Buíque o prefeito Arquimedes Valença (MDB) resolveu promover um festival de comilança com uma licitação milionária para a compra de almoços e lanches. Serão gastos R$ 395.280,00(Trezentos e noventa e cinco mil duzentos e oitenta reais).

As propostas do processo licitatório nº 048/2019 que visa a contratação de empresa especializada para fornecimento de alimentação (almoço e lanches) no âmbito da administração municipal foram abertas no último dia 14 de maio. Vale lembrar que as secretarias funcionam das 08h às 13h.

Ainda não foi divulgada no Diário Oficial a empresa vencedora da licitação e se o valor máximo previsto (R$ 395.280,00) teve algum desconto e de quanto. Se for calculado um valor de R$ 15 por almoço/funcionário, com o montante licitado daria para distribuir com os servidores da prefeitura 26.352 refeições.

ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE BUÍQUE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUIQUE - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO N.º 048/2019. PREGÃO PRESENCIAL N.º 023/2019

Processo N.º 048/2019. Pregão Presencial N.º 023/2019 - Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de alimentação (almoço e lanches) no âmbito da administração municipal. Valor Máximo: R$ 395.280,00(Trezentos e noventa e cinco mil duzentos e oitenta reais) - (Global). Local e Data da Sessão: Rua São João, 125, – Centro, no dia: 14/05/2019 às 09:00 hs. O edital poderá ser retirado no endereço mencionado, no horário de expediente de 8h às 12h.

Buíque, 29 de abril de 2019.

JOSE SIQUEIRA DA SILVA JUNIOR

Pregoeiro Oficial

Publicado por:
Isabela Oliveira de Macedo
Código Identificador:145B33AA

Coluna: Saiba o que acontece para começar a quarta-feira bem informado

             Você precisa saber para começar a quarta-feira que Projeto de Lei visando ampliar e dar mais transparência, dentro do que preconiza a Lei de Acesso à Informação, as ações da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde, a AESA, foi apresentado pela vereadora Zirleide Monteiro (PTB). O PL foi para as comissões e amplia a Lei de Acesso a Informação ao determinar que a autarquia disponibilize para a Câmara de Verreadores, via meio eletrônico para evitar despesas com tinta e papel, a relação de todos os beneficiários com as bolsas concedidas pela AESA aos parentes de servidores efetivos daquela autarquia, discriminando o parentesco de cada um, bem como todo e qualquer beneficiário com descontos especiais e por quais motivos. Essa mesma relação deverá estar disponível no site oficial da AESA para conhecimento público, de forma mais resumida. Agora está nas mãos dos vereadores dar ou não mais transparência a questão das bolsas que já virou inquérito civil aberto pelo Ministério Público de Pernambuco devido irregularidades na concessão de descontos a pessoas parentes de comissionados e contratados contrariando a lei.

Bagagem liberada

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória (MP) que autoriza a participação de até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas brasileiras e também incluiu no texto a proibição de cobrança por bagagem. A MP foi editada em dezembro do ano passado, pelo então presidente Michel Temer. O texto perde a validade hoje e para virar lei ainda precisa ser votada pelo Senado, etapa que deve ser cumprida nesta quarta-feira.

Menos armas

O governo Jair Bolsonaro publicou nesta manhã um novo decreto sobre as regras para posse e porte de arma de fogo no país. Em nota, o Palácio do Planalto informou que a nova norma vai modificar alguns pontos que foram questionados na Justiça, pelo Congresso e "pela sociedade em geral". Uma das alterações anunciadas é o veto ao porte de armas de fuzis, carabinas ou espingardas para cidadãos comuns. 

Remédios caros

O STF retoma na manhã de hoje o julgamento que definirá se o poder público deve ser obrigado a fornecer medicamentos de alto custo aos doentes. Estão na pauta quatro processos sobre o tema, que envolvem a concessão dos remédios que estão fora da lista de produtos oferecidos gratuitamente no Sistema Único de Saúde (SUS).

Verbas pra municípios

Na próxima sexta-feira, uma reunião convocada pela Frente Parlamentar de Execução dos Orçamentos Federal e Estadual na Assembleia Legislativa de Pernambuco vai reunir prefeitos de todo o Estado. Em pauta, a PEC 04/2019, que aumenta o valor das emendas parlamentares individuais e cria as emendas de Comissão. O deputado Alberto Feitosa vai mostrar que o governo gasta mais com publicidade do que com as emendas que beneficiariam os municípios pernambucanos.

Megasena milionária

O concurso 2.153 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 12 milhões para quem acertar as seis dezenas. As apostas em Arcoverde vão até às 18h. O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília) desta quarta em São Paulo (SP).

Cadeia de luxo

O traficante Luciano da Silva Teixeira, de 36 anos, conhecido como "Sardinha" e preso em 2014, foi transferido da Penitenciária Vicente Piragibe para o presídio de segurança máxima Bangu 1, na Zona Oeste do Rio. O motivo: o criminoso ingeriu bebida alcoólica, usou telefone celular e teve acesso a wi-fi no interior da unidade prisional. Sardinha ainda transmitiu as fotos, às quais o G1 teve acesso, ao lado da mulher.

Bolsas cortadas

Trinta e três bolsas de pós-graduação referentes aos cursos de mestrado, doutorado e pós-doutorado da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) foram cortadas neste mês em virtude dos cortes nos orçamentos das instituições de ensino federais promovidos pelo Ministério da Educação (MEC). A Capes afirmou que o bloqueio não atinge estudantes cujos mestrados e doutorados estão em andamento. No entanto, a medida impede que novos candidatos recebam bolsas que já possuíam verba liberada e prevista para este ano.

Ele não!

O anúncio da primeira viagem do presidente Jair Bolsonaro ao Nordeste provocou uma campanha de internautas contrários à visita. Nesta terça-feira (21/5), muitos nordestinos usaram as redes sociais para divulgar a hashtag #NordesteCancelaBolsonaro, publicando a expressão acompanhada de declarações antigas em que Bolsonaro se mostrava crítico à região, única que, no segundo turno, deu mais votos a Fernando Haddad (PT) que ao capitão reformado.

Futebol pra todo gosto

Hoje o futebo, brasileiro vai estar em campo em várias competições: Copa do Brasil, Sul-Americana e Recopa Sul Americana. Confira a rodada:

Copa do Brasil

19h15: Sampaio Corrêa x Palmeiras

21h30: São Paulo x Bahia

21h30: Juventude x Grêmio

Sul-Americana

19h15: Sol de América x Botafogo

Recopa Sul-Americana

21h30: Athletico-PR x River Plate (Recopa Sul-americana)

Homem esfaqueia a ex, invade igreja, atira e mata 3 fiéis em Paracatu (MG)

             Um homem armado, de idade ainda não informada, invadiu uma igreja evangélica na noite desta terça-feira (21) em Paracatu, região Noroeste de MG, e matou três pessoas. Antes da chacina, ele matou a ex-namorada com uma facada no pescoço.

De acordo com a Polícia Militar (PM), inicialmente a intenção de Rudson Aragão Guimarães era matar o pastor do local que, segundo a polícia, é casado com a ex-namorada dele.

Sobre o crime, a Polícia Militar também informou que primeiro o assassino foi até a casa da mãe dele no Bairro Bela Vista, onde estava a ex-namorada. Armado com uma faca ele surpreendeu a vítima com um golpe no pescoço. A vítima chegou a ser socorrida por testemunhas, mas não resistiu.

Logo em seguida, o autor pulou a grade de proteção da Igreja Batista Shalom, situada no mesmo bairro, e disparou contra os fiéis que participavam de uma reunião. Na ocasião, foram mortas duas mulheres, de idades ainda não informadas, e o pai do pastor. A suspeita inicial é de que o atirador queria matar o pastor, no entanto, ele conseguiu fugir.

Os militares chegaram à igreja após atenderem a primeira ocorrência. Eles foram informados de que um homem havia invadido a igreja e se deslocaram. Neste momento uma das vítimas chegou a ser feita refém e os policiais tentaram negociar.

Contudo, ele matou esta vítima instantes depois e acabou sendo atingido por um tiro vindo da polícia. O autor foi encaminhado em estado grave para o hospital e permanece internado em estado grave. Ainda conforme a PM, algumas pessoas tentaram invadir o hospital para matar o homem, mas a multidão foi contida.

As vítimas mortas na tragédia foram: Heloisa Vieira Andrade (ex-namorada de Rudson), Rosangela Albernaz, Marilene Marins de Melo Neves e Antônio Rama (pai do pastor).

TCU não quer precatórios do Fundef nas mãos de professores, mas FNDE não vê problema

             Em audiência pública nesta terça-feira (21) da Subcomissão sobre o Financiamento da Educação; a representante do Tribunal de Contas da União (TCU), Vanessa de Lima, disse que o tribunal decidiu vetar o uso de recursos dos precatórios do antigo Fundef para o pagamento de salários e passivos trabalhistas de professores, por acreditar que esse dinheiro é extraordinário e não pode ser destinado a despesas permanentes.

Já o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que é uma autarquia do governo, defende que os prefeitos devem ter autonomia de gestão; mas não vê problema no uso dos recursos para pagamento da folha de salários corrente. Ou seja, não concorda apenas com o uso para passivos trabalhistas e indenizações, por exemplo.

Heleno de Araújo Filho, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, diz que os professores já foram prejudicados por repasses menores na época do Fundef e, depois, quando foi utilizado um valor rebaixado para calcular os valores do novo Fundeb.

Os precatórios do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação são originários de diferenças de repasses que a União deveria ter feito entre 1998 e 2006, quando o fundo foi substituído pelo atual Fundeb. O valor é estimado em R$ 90 bilhões e vem sendo pago conforme decisões judiciais. O fundo serve para que a União destine recursos complementares para a educação básica aos estados e municípios.

Ocorre que, pela lei, 60% dos recursos do fundo devem ser destinados para o pagamento de professores. Para o TCU, porém, esses recursos antigos não são permanentes e deveriam servir apenas para investimentos em salas de aula e equipamentos, por exemplo.

A deputada Professora Rosa Neide (PT-MG), presidente da Subcomissão, colegiado que faz parte da Comissão de Educação da Câmara; concorda com essa posição, especialmente porque há estados devendo salários atrasados e décimo terceiro.

O Supremo Tribunal Federal marcou para o dia 12 de junho o julgamento de algumas ações relativas à destinação dos recursos dos precatórios do antigo Fundef. A deputada Professora Rosa Neide disse que vai agendar uma reunião no tribunal para falar sobre o assunto.

Damares Alves diz que 'Nordeste tem manual prático de bruxaria para crianças'

        Às vésperas da visita do presidente jair Bolsonaro ao Nordeste, um vídeo da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, começou a circular nas redes sociais. Durante discurso, Damares defende que o 'Nordeste tem manual prático de bruxaria para crianças de 6 anos.'

Assista:  

Por curiosidade, mesmo que tenha nascido no Paraná, na região Sul do país, em sua página oficial no site do Governo Federal, Damares se apresenta como "uma mulher tipicamente nordestina", justificando ter se mudado aos seis anos de idade para o Nordeste, onde morou na Bahia e Alagoas.

Visita de Bolsonaro 

Bolsonaro visitará Pernambuco pela primeira vez nesta sexta-feira (24). O chefe do Executivo brasileiro vai participar de uma reunião com o Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) no Instituto Ricardo Brennand, na Várzea, Zona Oeste do Recife. O encontro está previsto para iniciar às 10h.  

Governadores de 13 Estados e DF divulgam carta contra decreto de armas

     Governadores de 13 estados e do Distrito Federal divulgaram nesta terça-feira (21) uma carta aberta contra o decreto de armas, editado pelo presidente Jair Bolsonaro, no começo do mês.

Na avaliação do grupo, o decreto que amplia o direito do cidadão à arma vai aumentar a violência no país.

"Achamos que isso não vai ajudar, pelo contrário. O que aguardamos é sermos chamados pelo governo federal para debatermos a política de segurança pública do país", afirmou ao blog o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), um dos signatários do documento.

Na carta, as autoridades de 13 estados e mais o Distrito Federal afirmam que "as medidas previstas pelo decreto não contribuirão para tornar nossos estados mais seguros. Ao contrário, tais medidas terão um impacto negativo na violência – aumentando por exemplo, a quantidade de armas e munições que poderão abastecer criminosos – e aumentarão os riscos de que discussões e brigas entre nossos cidadãos acabem em tragédias".

Camilo Santana disse que não há previsão de entrega direta ao presidente Bolsonaro, com quem os governadores do Nordeste estarão reunidos na sexta-feira, na primeira viagem do presidente à região.

Além de Santana, assinam a carta Ibaneis Rocha (DF), Rui Costa (BA), Flavio Dino (MA), Renato Casagrande (ES), Helder Barbalho (PA), entre outros.

Nesta segunda-feira (21), o Jornal Nacional revelou que o decreto de Bolsonaro que regulamenta o uso e porte de armas no país libera compra de fuzil por qualquer cidadão.

O documento permite que as pessoas consigam comprar arma produzida pela Taurus. O Fuzil T4 foi criado em 2017 e se enquadra em novas especificações.

O decreto das armas está em vigor desde o início de maio. Ainda não há um cronograma para regulamentação, mas, desde que foi anunciado, o decreto dividiu opiniões.

O Ministério Público Federal, em Brasília, pediu a suspensão do decreto. Atualmente, existem três ações contra o decreto na Justiça Federal e três no Supremo Tribunal Federal (STF).

Estudante assassinado a tiros em banheiro de escola no Cabo

            Um estudante de 16 anos foi assassinado em uma unidade da rede municipal de ensino no Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife. Segundo a prefeitura, Emerson Felisberto da Silva levou tiros no banheiro da Escola Modelo Professor Antônio Benedito da Rocha, no bairro de Cidade Garapu. 

O crime ocorreu por volta das 18h30 de segunda-feira (20), no início do terceiro turno escolar. Segundo a Polícia Civil, o adolescente ainda foi levado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Cabo, onde morreu.

A assessoria de imprensa da prefeitura do Cabo informou que o adolescente estudava em uma turma de Educação para Jovens e Adultos (EJA). Ainda de acordo com a administração municipal, informações preliminares apontam que foram disparados quatro tiros, todos na cabeça da vítima.

O assassinato ocorreu no momento em que os alunos seguiam para as salas de aula. Por causa do assassinato, as aulas foram suspensas nesta terça-feira (21). A prefeitura informou que as atividades voltam ao normal na quarta-feira (22), com acolhimento para pais, estudantes, professores e funcionários. Também está previsto o acompanhamento com equipe de psicopedagogas, nos três turnos.

Na manhã desta terça, mães de alunos estiveram na escola em busca de informações. Elas disseram que estavam preocupadas com a insegurança e com possíveis problemas psicológicos entre os alunos.

Por meio de nota, a Polícia Civil informou que o caso foi registrado pela Força-Tarefa de Homicídios Sul. O assassinato será investigado pela 14ª Delegacia de Polícia de Homicídios. (DPH).

Aneel reajusta valor das bandeiras tarifárias em até 50%

          A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (21) um reajuste nos valores da bandeira tarifária amarela e da bandeira vermelha, nos patamares 1 e 2. Mais despesas para o consumidor que vai pagar a conta do reajuste.

O maior reajuste ocorreu na bandeira amarela, que passou de R$ 1 a R$ 1,50 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) – uma alta de 50%. O patamar da bandeira vermelha 1 passou de R$ 3 para R$ 4 a cada 100 kWh, alta de 33,3%, e o patamar 2 da bandeira vermelha passou de R$ 5 para R$ 6 por 100 kWh consumidos, alta de 20%.

Novos valores (por 100 kWh):

Bandeira amarela: R$ 1,50

Bandeira vermelha 1: R$ 4,00

Bandeira vermelha 2: R$ 6,00

O reajuste servirá para adequar o valor do custo extra a ser cobrado dos consumidores em períodos em que a produção de energia ficar mais cara. O objetivo é que a arrecadação com as bandeiras fique o mais próximo possível do valor extra gasto com a geração de energia.

Segundo o diretor-geral da Aneel, André Pepitone, o reajuste evitará que a conta da bandeira tarifária fique deficitária em 2019. Em 2017, a conta da bandeira fechou com um déficit de R$ 4,4 bilhões e em 2018 o déficit foi de cerca de R$ 500 milhões. Esses déficits foram incluídos nos reajustes tarifários. 

Pernambucano, dono da banda Brucelose, é o 3º presidente da Embratur em 5 meses

          O presidente Jair Bolsonaro nomeou Gilson Machado Guimarães Neto para a presidência da Embratur. A nomeação foi publicada no "Diário Oficial da União" desta terça-feira (21). Gilson Machado é o terceiro presidente da Embratur no governo Bolsonaro, que está em seu quinto mês.

A Embratur, subordinada ao Ministério do Turismo, é responsável pela política nacional de turismo com a promoção de destinos, serviços e produtos turísticos brasileiros no mercado internacional.

O último presidente, Paulo Roberto de Oliveira Senise, tinha sido nomeado havia pouco mais de uma semana, no último dia 10 de maio. A nomeação de Senise foi anulada nesta terça.

No final de março deste ano, a então presidente do órgão , Teté Bezerra, pediu demissão. No mesmo dia, em transmissão em uma rede social, Bolsonaro disse que mandou demitir a presidente da empresa em razão de um jantar que, segundo ele, custaria R$ 290 mil.

Filiada ao MDB, Teté assumiu a presidência da Embratur em maio de 2018, ainda no governo Michel Temer. Ela substituiu Vinicius Lummertz, que deixou a Embratur na ocasião para assumir o Ministério do Turismo.

Antes de ser nomeado para comandar a Embratur, Gilson Machado atuava como secretário de Mudança do Clima e Florestas do Ministério do Meio Ambiente. Ele tinha sido nomeado para o cargo em janeiro deste ano.

Reforma da Previdência: Confira como votam os deputados federais de Pernambuco

            O Jornal ‘Estado de São Paulo’ questionou como os deputados votariam em relação ao texto que foi encaminhado pelo presidente Jair Bolsonaro sobre a Reforma da Previdência. Aos que disseram que eram contrários à proposta da maneira como foi enviada, a reportagem questionou se mudariam o voto caso houvesse alterações no texto.

Entre os principais pontos da reforma de Bolsonaro estão a fixação de idade mínima de 65 anos (homens) e 62 anos (mulheres), com a exigência de, no mínimo, 20 anos de contribuição. A reforma atinge a todas as categorias, com exceção dos militares (incluindo PMs e bombeiros), cujo texto foi enviado depois.

De Pernambuco pelo menos 09 deputados federais não foram encontrados pelo Estadão para opinar. São favoráveis a Reforma da Previdência 11 deputados  federais, sendo que 09 deles são favoráveis a mudanças*. Outros 05 já disseram que votam contra a reforma da Previdência de Bolsonaro.

Votam a favor da Reforma da Previdência:

André de Paula (PSD)

André Ferreira (PSC)*

Augusto Coutinho (SD)*

Danilo Cabral (PSB)*

Felipe Carreras (PSB)*

Fernando Rodolfo (PR)*

Pastor Eurico (Patriotas)

Raul henry (MDB)*

Sebastião Oliveira (PR)*

Silvio Costa Filho (PRB)*

Tadeu Alencar (PSB)*

Votam Contra a Reforma da Previdência:

Carlos Veras (PT)

Eduardo da Fonte (PP)

João Campos (PSB)

Marília Arraes (PT)

Túlio Gadelha (PDT)