Justiça Eleitoral derruba postagens contra o prefeito Osório na Pedra

            Uma representação eleitoral, com pedido de liminar, feita pela Comissão Provisória do Partido Socialista Brasileiro- PSB do município de Pedra, acabou sendo acatada pelo Juiz Eleitoral, Dr. Caio Neto de Jomael Oliveira Freire contra as fanpages Cidade em Foco e TV informativo Regional, comandadas pelo colunista Cledilson Lima. Nela, o magistrado determina a exclusão de sete (07) postagens por considerar ofensivas ao prefeito Osório Filho (PSB) sob pena de multa.

No pedido, o PSB alega suposta prática de propaganda eleitoral negativa (antecipada) veiculada em desfavor do atual prefeito com a finalidade de trazer prejuízos à sua imagem no que tange às eleições vindouras.

Na decisão o juiz Caio Neto diz verificar que “o conteúdo das postagens impugnadas extrapolam os limites da liberdade de expressão, na medida em que ostentam vídeos com ofensas pessoais e funcionais desprovidas de qualquer elemento de prova” contra o atual prefeito. Diz que as “críticas e ofensas pessoais exacerbadas, sem qualquer vinculação com programas e ações do governo, incitando a não votação em determinado candidato caracterizam-se como propaganda eleitoral negativa”.

Afirma ainda no que se refere à liberdade de expressão que “a livre expressão do pensamento é um direito democrático garantido pela Constituição Federal de 1988, todavia nenhum direito é absoluto, portanto sujeita-se a limites, sobretudo, quando houver ofensas a bem jurídicos igualmente protegidos pela Constituição como a honra e a imagem”.

O juiz Dr. Caio Neto de Jomael Oliveira Freire finaliza a decisão deferindo a concessão da medida de urgência requerida determinando que o colunista Cledilson Lima, sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) em caso de descumprimento, exclua as referidas postagens por meio das URLs descritas na ação e dá um prazo de três (3) dias para que apresente defesa.

Pedra reforça cuidados com os idosos do Serviço de Convivência

             Os idosos que fazem parte do cadastro do Grupo Renascer do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do município, receberam nesta quarta-feira (27) uma visita regada de todos os cuidados e com um kit de higienização. Após determinação do prefeito Osório Filho (PSB), que coordenou a organização da ação, a distribuição ficou a cargo da professora Lua Samara.

“Os idosos integram o chamado grupo de risco, mais susceptíveis as morbidades causadas pelo vírus e por isso precisam de toda a nossa atenção, além, é claro, de se proteger ficando em casa, mantendo os hábitos de higiene e fazendo atividades que são estimuladas e programadas por nossa equipe de profissionais”, afirmou Osório Filho.

Professora de Educação Física que antes estimulava os 45 idosos do Serviço de Convivência na unidade da Assistência Social, Samara fez a entrega dos kits contendo, entre outras coisas, máscaras, álcool em gel e sabonete líquido. Além disso, ela também levou mais orientações sobre os cuidados para evitar o contágio pelo novo coronavírus.

Semanalmente, a professora se encarrega de orientar os idosos do Grupo Renascer para a realização de atividades físicas em casa. Isso acontece duas vezes por semana e é acompanhado também de atendimento psicológico e monitoramento diário da equipe de Assistência Social.

Covid-19 - A Pedra tem hoje 19 casos confirmados do Covid-19, sendo que 14 deles foram identificados devido aos testes rápidos. Por outro lado, 15 pessoas já constam como recuperadas do novo coronavírus e 28 foram descartados. A Pedra já registrou 02 óbitos.

Pedra: Osório isenta consumidores de baixa renda da taxa de iluminação pública

              Um projeto de lei enviado pelo prefeito Osório Filho (PSB) à Câmara de Vereadores nesta quarta-feira (20), vai aliviar o bolso dos consumidores de energia elétrica de baixa renda do município da Pedra, Agreste de Pernambuco, enquadrados na faixa de consumo abaixo de 220 Kwh (quilowatts/hora).

O Projeto concede isenção a esses consumidores da Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública – CIP, a conhecida taxa de iluminação pública, durante o período de 1º de maio a 30 de junho deste ano, devido a crise da pandemia do novo coronavírus.

“Nosso grande objetivo foi dar as famílias que estão sendo extremamente impactadas pela crise econômica causada pelo novo coronavírus. Garantir essa isenção vai aliviar um pouco as despesas das famílias mais carentes que estão nesta faixa de consumo”, afirmou o prefeito Osório Filho.

Segundo o parágrafo único da referida lei que será votada pelos vereadores do município, a isenção será aplicada apenas às unidades consumidoras que atendam a pelo menos uma das condições previstas no Art.  2º da Lei Federal nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010.

Pedra: Osório vai reconvocar concursados após liberação dos órgãos de fiscalização

               A crise provocada pela pandemia do novo coronavírus e as limitações orçamentárias provocadas pelo combate ao Covid-19, aliada as restrições legais impostas pelos órgãos de controle, a exemplo do Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público, levou o prefeito da Pedra, Osório Filho, a adiar a convocação dos aprovados no último concurso público realizado pelo município. Os detalhes foram divulgados numa nota oficial nas redes sociais da prefeitura.

O prefeito afirma na nota saber que tem a obrigação legal de fazer as convocações e em nenhum momento se opós a tal fato, tanto que teria iniciado a convocação, mas por motivos alheios elencados pelo TCE, MPPE e as restrições impostas pela Pandemia, teve que interromper o chamado.

“Queremos deixar claro que, assim que for possível, com o aval dos órgãos públicos responsáveis pelas recomendações e protocolos de combate ao COVID-19, estaremos retomando as convocações dos candidatos aprovados, de forma a suprir as necessidades da administração pública”, afirmou Osório Filho.

Na nota, destaca-se a situação da pandemia no município com referência aos casos confirmados e óbitos já registrados. Lembra que a convocação dos candidatos para que se apresentem neste momento de isolamento social recomendado por todas as autoridades de saúde seria um ato “irresponsável” já que muitos aprovados residem em cidades diferentes e teriam que se deslocar até o município colocando em risco sua saúde.

É ressaltado ainda que o município está em estado de calamidade pública por meio do Decreto Municipal nº 15/2020, o que contingência as finanças do município, além do que o Tribunal de Contas do Estado, em conjunto com o Ministério Público de Pernambuco, editaram recomendações para que a folha de pagamento dos municípios não sejam oneradas neste período. Entre a medidas de adequação das finanças públicas, o prefeito Osório Filho destaca a redução no seu salário e nos do vice-prefeito, secretários e cargos comissionados.

No momento, a Secretaria Municipal de Administração está funcionando no sistema Home Office, o que também inviabiliza operacionalizar a convocação dos candidatos aprovados no concurso, que deverão ser chamados assim que essas limitações e restrições forem encerradas.

Pedra inicia ensino remoto com alunos da rede municipal

               A partir desta semana, o município da Pedra, Agreste de Pernambuco, começou a ofertar o ensino remoto, não presencial, aos estudantes ds rede municipal de ensino, de acordo com a realidade de cada um e flexibilizando possibilidades para que cada escola consiga realizar esse trabalho.

O planejamento das aulas surgiu após várias reuniões remotas com a Undime, GRE e Equipe Pedagógica local, a Secretaria Municipal de Educação da Pedra, com base em documentos legais.

Os professores da rede de ensino já iniciaram o envio aos estudantes, via WhatsApp, atividades diárias por meio de explicações através de vídeos, áudios e além de atividades impressas para aqueles estudantes que não tem contato com a internet.

Segundo o prefeito Osório Filho, esse é um momento novo e que vai exigir de todos um processo de adaptação. “Bem sabemos que a dificuldade de atingir todos é enorme! Mas, essa é a forma mais viável diante do cenário em que nos encontramos e vamos investir todos os esforços para que seja o melhor possível”, afirmou.

Os pais de alunos que quiserem maiores informações devem entrar em contato com a gestão escolar a qual o aluno está matriculado, bem como com a Secretaria Municipal de Educação. “Nosso grande desafio será levar o ensino e a aprendizagem para dentro da casa dos nossos estudantes, com atividades de cunho pedagógico e o ensino não presencial”, finaliza a Secretária de Educação, Daniella Bezerra.

Osório comemora 139 anos da Pedra com entrega de veículos

               O prefeito da Pedra, Osório Filho (PSB), realizou nesta quarta-feira (13), uma série de ações em comemoração aos 139 anos de emancipação política da Pedra. As ações começaram cedo com o hasteamento das bandeiras na sede da prefeitura, numa cerimônia restrita há alguns secretários e com a presença do vice-prefeito, Messinho e do vereador Leandro.

Para marcar a data, Osório fez a entrega de três novos veículos que ficarão à disposição da Secretaria de Saúde: uma ambulância totalmente equipada, uma sprinter com 23 lugares e um veículo de passeio com sete lugares. O investimento da prefeitura é da ordem de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Ele destacou a luta da prefeitura nestes tempos de pandemia. 

"Estamos trabalhando em todos os sentidos, paralelo a essa árdua tarefa de combate a pandemia do novo coronavírus, para avançar nas conquistas da Pedra. Nestes 139 anos temos muitas vitórias a comemorar, mas a hora é de trabalhar ainda mais para podermos entregar mais e mais melhorias a nossa população", afirmou.

Dentro da programação dos 139 anos de emancipação política da Pedra, estava programada uma Live com vários artistas e músicos da cidade, mas devido a notícia da primeira morte provocada pelo Coronavírus e de outra morte que aconteceu na nossa cidade, o evento foi suspenso pelo prefeito em respeito e solidariedade às famílias.

A programação da emancipação foi encerrada oficialmente às19h30, com a realização da Missa celebrada pelo Padre Adjailson Araújo e transmitida através das redes sociais.

Pedra inicia entrega de kits merenda a mais de 3 mil alunos

            A Prefeitura da Pedra, agreste do estado, deu início neste sexta-feira (24) ao Programa Kit Merenda, que vai garantir o reforço alimentar para os alunos da rede municipal de ensino. O objetivo é atingir os mais de 3.000 alunos matriculados e distribuídos nas 22 escolas do município, incluindo creches e a educação de jovens e adultos.

“Assim que recebemos a autorização do FNDE para que pudéssemos distribuir essa merenda, iniciamos a montagem de toda a logística do programa e o reforço nos kits com a compra de mais alimentos para que pudéssemos atender a todos os alunos matriculados, já que os recursos do Governo Federal por aluno é muito baixo”, afirmou o prefeito Osório Filho (PSB).

O Ministério da Educação repassa apenas R$ 0,53 por cada aluno/dia do ensino infantil, R$ 0,36 para os do Ensino Fundamental e R$ 0,32 para os da Educação de Jovens e Adultos, valores que precisam ser complementados em grande parte pelo município.

Os kits serão entregues nas escolas aos pais ou responsáveis, necessitando para isso que levem um documento de identificação. A recomendação é que os alunos e crianças não sejam levadas pelos pais ou responsáveis na hora de buscar os alimentos. A distribuição começa hoje de manhã, pelas escolas do Belezal, Centro e Zona Rural da Pedra. A distribuição acontece até o próximo dia 26 de abril.

"O kit é por estudante, ou seja, se em uma família há 3 filhos matriculados, os responsáveis receberão três kits”, explica a professora Daniella Souza, Secretária de Educação do município.

Pedra: Osório anuncia obrigatoriedade do uso de máscaras no comércio e lamenta ‘politicagem’

                  Durante uma live ontem em sua rede social, o prefeito da Pedra, Osório Filho (PSB), aproveitou para lamentar a posição que ele chamou de “mesquinha” da oposição e anunciou várias ações e medidas que vem sendo adotadas nas áreas de obras e da saúde no combate ao novo coronavírus. Entre elas está a que torna obrigatório o uso de máscaras por todo o comércio, considerado essencial, autorizado a funcionar.

Pelo decreto baixado, todos os funcionários do comércio que estão abertos terão que usar máscaras a partir desta quarta-feira (22). Além delas, o dono deve disponibilizar álcool em gel ou pia para os consumidores lavarem as mãos com água e sabão, tanto na compra como na saída. Os comerciantes também devem disciplinar a fila que se forem à porta das lojas.

Sobre o fluxo dos supermercados, afirmou que devem manter a determinação para que controle o movimento dos clientes, inclusive limitando a quantidade dentro das lojas. Caso seja descumprido, o estabelecimento será advertido e poder ser fechado. Também foi definido que nas quarta-feira, dia da feira livre na cidade, ficou acordado que funcionará até às 18h. “Agora é preciso que façam a sua parte: donos de postos de combustíveis, padarias, mercadinhos, supermercados, para que possamos evitar o avanço desse vírus mortal”, disse Osório.

O horário das lotéricas e correspondentes bancários teve horário estendido até as 17h, de segunda a sexta, de forma a evitar ou reduzir as grandes filas que se aglomeravam em frente aos estabelecimentos financeiros. Para facilitar o ordenamento, a prefeitura demarcou o chão com um ‘X’ indicando o local de cada pessoa respeitando as distâncias definidas pela Organização Mundial de Saúde. A prefeitura também segue realizando a higienização das ruas no combate ao Covid-19.

Na live, Osório Filho lamentou o papel que vem sendo desempenhado pela oposição durante o enfrentamento a pandemia. Disse que os que “nada fazem” vivem das mentiras pensando exclusivamente na volta ao poder para deixar a cidade abandonada como deixaram.

“Os chamados oposicionistas, que nada fazem, colocaram um carro de som afirmando que a prefeitura tinha recebido milhões de reais para combater o coronavírus, mas como mentem demais, aproveitamos para mostrar a população que os recursos repassados pelo Governo Federal totalizam pouco mais de R$ 114 mil reais (R$ 114.955,00) que vieram para a saúde e outros R$ 6 mil reais para a Assistência Social”, afirmou.

Ele lembrou que no início da pandemia já investiu mais de R$ 105 mil reais na compra de equipamentos de proteção individual (EPI), além de material para o hospital municipal que está sendo preparado com leitos de retaguarda. Foram investidos mais de R$ 75 mil na compra de EPIs e outros R$ 30 mil em camas, lençóis, colchões e material para o hospital local.

“Vamos para com a politicagem. A hora é de conversar, respeitar os decretos, cuidar da população. Fazer política pequena, vergonhosa, como esta que está sendo feito na Pedra neste momento, em nada ajudar nesta luta que estamos travando contra um inimigo de todos, um inimigo da vida, o Covid-19”, finalizou Osório.

Pedra tem seu primeiro caso confirmado para o Covid-19

                A Secretaria de Saúde da Pedra confirmou neste sábado (18), seu primeiro caso para o novo coronavírus. Trata-se de uma pessoa do sexo masculino, 28 anos de idade, que já está em isolamento domiciliar. Ele está bem, sendo acompanhado pela equipe de saúde da família e monitorado pela Vigilância Epidemiológica do município.

O mesmo foi contaminado em outra região e por ser morador do município da Pedra o caso confirmado entra para a contabilidade de monitoramento do município.

A Secretaria de Saúde ressalta que está seguindo todos os procedimentos definidos pelo Ministério da Saúde e os protocolos do Governo do Estado no acompanhamento do caso. A pasta informa também que os casos ainda suspeitos de COVID-19, tiveram o material para exames coletado e enviado para o LACEN/PE - Laboratório Central de Saúde Pública de Pernambuco. Existem dois casos suspeitos no município.

“Assim que os resultados saírem a Secretaria de Saúde vai estar informando a população da Pedra, de forma transparente e para que todos tenham ciência do que está ocorrendo no enfrentamento ao coronavírus na Pedra, a onde não temos medido esforços para zelar e defender a vida de nosso povo”, ressaltou o prefeito Osório Filho.

Pedra oferta atendimento psicológico online para a população

            A Prefeitura da Pedra, através da Secretaria de Saúde está ofertando a população do município um serviço de escuta e atendimento psicológico online a quem está enfrentando a quarentena. A iniciativa funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h e envolve cinco profissionais, entre psicólogos e psicanalistas.

“Nosso grande intuito é prevenir possíveis danos psicológicos e emocionais, auxiliando as pessoas a manter o equilíbrio no período de isolamento social diante desse quadro de pandemia que mexe com o emocional de todo mundo”, afirmou o prefeito Osório Filho (PSB) que viu na internet a oportunidade de dar uma melhor assistência as pessoas.

A ligação pode ser realizada por qualquer pessoa, inclusive profissionais da área de saúde, que manifeste sintomas de ansiedade, medo e depressão ou busquem alguma outra orientação para enfrentar a pressão do isolamento social.

Pela manhã, dois profissionais estão à disposição da população no horário das 09h às 12h, para atender as ligações. São eles o psicanalista Cazuza Galindo (087.99125.8227) e a psicóloga do Projeto Superação, Mikaella Thalita da Silva (083.99961.4129).

Outros três profissionais atendem a população no horário da tarde, das 14h às 17h. São eles: Ana Kátia Araújo Diniz (087.99966.1383), Francis Albuquerque (087.99101.0505) e Eunice Magalhães (087.99106.6760) que são psicólogas do CAPS, NASF e CRAS, respectivamente.  

Pedra promove higienização do centro da cidade com desinfetante

             A Prefeitura da Pedra partiu na frente na região e deu início na noite desta terça-feira (07) ao trabalho de sanitização (higienização) do centro da cidade, local de maior fluxo de pessoas. “O nosso objetivo é focar principalmente a área comercial, bancos, lotéricas e praças por onde, diariamente, circulam um maior número de pessoas em busca de serviços”, disse o prefeito Osório Filho (PSB).

Para esse trabalho, a prefeitura está utilizando o Quaternário de Amônio, produto altamente desinfetante utilizado na indústria farmacêutica e domissanitária, sendo mais eficiente que o álcool e o hipoclorito. Porém não se trata de nenhum inseticida ou algo do gênero, ressalta a Secretaria de Saúde.

De acordo com o prefeito Osório Filho, essa ação será realizada diariamente, sempre após às 17h e será intensificada e ampliada conforme as necessidades sanitárias.

Nesta terça-feira (07), o boletim de monitoramento para a Covid-19 no município da Pedra indica um caso suspeito e outro descartado.

Ontem o prefeito também editou novo Decreto (18/2020) aonde determina que às quartas-feiras, dia da feira livre do município, os supermercados, mercadinhos, padarias, distribuidoras de água e gás, lojas veterinárias e ração animal, bancos, lotéricas e afins poderão funcionar até às 17h. Nos demais dias, ficam autorizados a funcionar somente até às 13h.

Quaternários de Amônio são uma família de compostos anti-microbianos agentes ativos catiónicos fortes, e possuem atividade desinfetante poderosa, tanto para as bactérias gram-positivas, quanto para bactérias gram-negativas (embora este último em menor grau).

Pedra: Prefeitura promove recuperação de estradas e iluminação nos distritos

                  Desde a quarta-feira (01), a Secretaria de Infraestrutura da Prefeitura de Pedra deu início aos trabalhos de recuperação das estradas vicinais danificadas pelas recentes chuvas caídas no município e que atingiu várias localidades, inclusive com a derrubada de ponte e de postes de iluminação. Uma das primeiras obras foi a recuperação da estrada que liga Gentil, Areias dos Belos ao Povoado São Francisco, que também teve seu acesso recuperado.

“Estamos atuando em várias frentes, desde a recuperação de estradas em parceria com o DER, da energia com a Celpe, bem como no reforço de barragens e, principalmente, no atendimento as famílias atingidas pelas chuvas que provocaram estragos em várias localidades de nossa zona rural”, afirmou Osório Filho.

Em parceria com a Celpe, a prefeitura da Pedra conseguiu restabelecer a energia elétrica no Distrito de São Pedro do Cordeiro, permitindo que as famílias da comunidade não passassem mais nenhuma noite no escuro.

Uma retroescavadeira e uma caçamba reforçaram a segurança da barragem da Fábrica de Giliard, diminuindo o seu sangradouro. Já no distrito do Horizonte Alegre, as obras em andamento da terraplanagem da estrada principal que está sendo iniciada do distrito à BR seguem em frente.

Na quinta-feira (02), a Prefeitura da Pedra, através da Secretaria de Infraestrutura e equipe da Defesa Civil Municipal – COMDEC, encaminhou duas caçambas de pedra racha da pedreira Galvaz ao distrito de São Francisco para finalizar as atividades e dar acesso aos carros de grande porte, normalizando assim o transporte de leite e queijo.

Por sua vez, os secretários José Karol e Luiz Henrique visitaram 02 barragens no município de Caetés para verificar se havia algum risco de rompimento, o que prejudicaria o distrito de São Pedro do Cordeiro, mas constatou-se que não há perigo algum e que os reservatórios estão seguros.

Pedra: Oposição transforma doação de 4 garrafas de álcool gel em peça de pré-campanha eleitoral

               Enquanto milhares de pedrenses sofrem sob a ameaça do novo coronavírus, comerciantes ficam sem poder fazer negócios e trabalhadores ameaçados de perderem empregos, pegou mal a atitude de vereadores da oposição da cidade da Pedra que resolveram transformar a entrega de 20 litros de álcool gel à Secretaria de Saúde em peça de campanha pré-eleitoral, demonstrando estarem totalmente fora do tempo.

De forma a confundir a população, postou banner nas redes sociais transformando 20 litros em 20.000 mililitros, de forma a tentar superdimensionar a singela entrega, à despeito da importância do material. Uma doação que não chega a R$ 800 vindo de parlamentares que, juntos, somam mais de R$ 30 mil em salários na casa legislativa da Pedra. A pandemia, que vem matando brasileiros em todo o País, acaba sendo utilizada de pano de fundo para produção de uma peça publicitária de péssimo mal gosto e criação com mero intuito eleitoral com a logomarca de um pré-candidato a prefeito.

Em plena  pandemia, peça
político eleitoral  é utilizada

Na contramão dos vereadores da oposição da Pedra, que fizeram questão de posar pra foto entregando 20 litros de álcool gel (04 garrafas), a Câmara de Vereadores de Venturosa doou R$ 10.000,00 (dez mil reais), para a secretaria de saúde daquele município investir no combate ao coronavírus. Se esses recursos forem transformados em álcool gel, pelo preço comercializado no supermercado Pague Menos de Arcoverde, por exemplo, daria para comprar 250 litros de álcool gel; mais de 12 vezes do que foi doado pelos vereadores oposicionistas pedrenses.

Já em Buíque, sem buscar promoção pessoal e muito menos política, a ONG Amigos do Bem doou a Secretaria de Saúde do município 500 litros de álcool gel que, se baseado nos mesmos preços do supermercado arcoverdense, representaria uma doação de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), ou seja, mais de 25 vezes do que foi doado pelos vereadores pedrenses que transformaram o ato em peça política.

A expectativa dos moradores da Pedra é que os vereadores que comandam a casa legislativa da cidade deixem a política de lado e repitam pelo menos o gesto da Câmara de Venturosa doando os outros R$ 9.200,00 que falta para os R$ 10 mil para a compra de insumos contra o coronavírus no município.

Somente no início da semana, a prefeitura da Pedra, através da Secretaria de Saúde, investiu mais de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) em aquisição de equipamentos e material para o enfrentamento ao coronavírus.

Osório suspende Feira para conter coronavírus, enquanto oposicionistas fazem memes

               Em mais uma live sobre o dia a dia de enfrentamento ao novo Coronavírus (Covid-19), o prefeito da Pedra, Osório Filho, anunciou nesta segunda-feira (23) a suspensão da Feira Livre que ocorreria na próxima quarta (25) devido ao aumento das restrições impostas pelo decreto do Governo do estado que também limitou as aglomerações a no máximo 10 pessoas. O objetivo anterior era realizar a feira somente com os vendedores de verduras, frutas e carnes e com espaçamento maior entre as bancas.

Na contramão dos acontecimentos, pessoas ligadas a setores da oposição utilizam as redes sociais para fazerem memes com imagens do prefeito em meio a uma pandemia que ameaça a todos, inclusive os que se aproveitam para brincadeiras fortuitas. Por outro lado, no domingo, o prefeito teve que se deslocar até o lajeiro aonde dezenas de pessoas estavam tomando banho, contrariando o decreto que suspendia aglomerações. Osório teve que pedir a todos que fossem para casa.

Entre as medidas anunciadas também nesta segunda-feira, que constam do Decreto Municipal Nº 014, Osório Filho destacou a determinação para que todo o comércio e serviços, inclusive bancos e lotéricas, fechem suas portas às 13h00 a partir desta terça-feira (24). A exceção será apenas para farmácias e postos de combustíveis. Também em consonância com o decreto estadual, o prefeito está suspendendo os serviços de mototáxi para o transporte de passageiros.

Em sua fala, Osório alertou mais uma vez a população que ainda está transitando pelas ruas da cidade sem os devidos cuidados e ressaltou a parceira com o Ministério Público no monitoramento das ações restritivas e do acompanhamento para combater os preços abusivos.

Sobre os mototáxis e feirantes, convocou os donos de supermercados, mercadinhos, quitandas a adquirir os produtos e usarem os motociclistas para as entregas de mercadorias aos consumidores que estão em isolamento domiciliar. Solicitou que a secretaria de saúde seja avisada da chegada de pessoas de outras cidades, estados para que sejam monitoradas.

Osório finalizou que somente nesta segunda-feira (23) a prefeitura fez um investimento de R$ 50 mil para a aquisição de material e equipamentos de proteção para os trabalhadores da saúde poderem atender a população com segurança, mas que só deverá receber num prazo de uma semana devido a grande procura por parte de todos os municípios. "Nossa maior preocupação é com a saúde do povo da Pedra, principalmente com os idosos, e a hora não é de brincadeira, mas de encarar o problema de frente e dá soluções pra seu enfrentamento e isso, estamos fazendo", concluiu.

Boletim – O Município da Pedra fechou a segunda-feira, dia 23, com nenhum registro de caso suspeito, notificado ou confirmado para o COVID-19, segundo boletim divulgado pela Secretaria de Saúde do município.

Decreto Emergência na Pedra define novas restrições, entre elas a circulação de lotações

             Mais um prefeito decretou Situação de Emergência em Saúde Pública devido a pandemia do novo Coronavírus que vem matando milhares de pessoas em todo o mundo e já fez mais de 18 vítimas fatais no País. Ontem, o prefeito da Pedra, Osório Filho, editou o decreto nº 013 de 21 de março de 2020 declarando a situação de emergência e definindo várias restrições a movimentação das pessoas no âmbito do município com o objetivo de reduzir a disseminação do vírus Covid-19, entre elas a circulação dos veículos de transporte alternativo.

Pelo decreto, a prefeitura está autorizada a requisitar bens e serviços de pessoas naturais e jurídicas, hipótese em que será garantido o pagamento posterior de indenização justa. Autoriza também a dispensa de licitação para a aquisição de bens, serviços e insumos de saúde destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública nos termos do Art. 4º da Lei Federal 13.979, de 2020.

Em seu artigo 4º, o Decreto Municipal cria o Centro de Operações de Emergência em Saúde (COE Contagem COVID-19) coordenado pela Secretaria de Saúde para monitoramento da emergência em saúde pública declarada.

Nas disposições gerais, o Decreto 013/2020 define que caberá a cada secretaria decidir sobre a prestação de serviços em sua pasta sempre observando as peculiaridades de cada uma, mantendo as orientações de segurança individual e a utilização de equipamentos de proteção com a prerrogativa de atendimento mínimo ou a suspensão imediata. Define ainda a dispensa dos servidores com mais de 60 anos, com doenças crônicas e gestantes, não se aplicando aos profissionais de saúde, segurança pública, proteção e tutelas coletivas.

Sobre as feiras livres, o Decreto define que as bancas comerciais dos feirantes devem ter uma distância mínima entre elas de pelo menos 03 metros. Também fica determinando que somente os feirantes de verduras, legumes, frutas, carnes e peixes poderão colocar suas bancas. Os demais feirantes de confecções, utensílios domésticos, lanches, etc, estarão proibidos de comercializarem. 

O Decreto também definiu a restrição de visitas no Hospital Municipal da Pedra, com o máximo de dois visitantes por paciente com menos de 60 anos, um de cada vez. Todos os visitante deverão assinar um termo de consentimento e orientação, sendo vedada a visita de qualquer pessoa que apresente sintoma gripal.

No artigo 15º, o prefeito Osório Filho também trata dos abusos de preços que vem sendo praticados com determinados produtos devido a pandemia do novo Coronavírus. Diz que será considerado abuso de poder econômico a elevação dos preços sem justa causa, com o objetivo de aumentar arbitrariamente os valores dos insumos e serviços relacionados ao enfrentamento ao COVID-19, conforme as leis e decretos do Governo Federal.

Também foi determinada a partir deste domingo (22), a circulação dos veículos de lotação da Associação do Transporte Alternativo de Pedra (ASTRAP) por tempo indeterminado. A medida visa coibir a circulação de pessoas entre a Pedra e Arcoverde e entre a Pedra e Venturosa.

“Estamos tomando todas as ações e medidas necessárias, muitas delas duras, para bloquearmos a propagação em larga escala desse vírus que tornou-se no grande inimigo invisível de todos. Temos fé que vamos superar esse momento triste e difícil para todo o País e o mundo. Estamos fazendo nossa parte, cabe a população fazer a sua, evitar estar circulando pelas ruas sem real necessidade. Vamos ficar em casa, perto de nossas famílias, em fé e seguindo as normas de higiene para vencermos mais essa batalha”, afirmou Osório Filho.

Pedra toma medidas de enfrentamento ao Coronavírus

               Desde que começou a crise causada pela chegada do novo coronavírus, o prefeito da Pedra, Osório Filho (PSB), vem tomando várias medidas com o objetivo de colocar em prática das determinações do Governo do Estado e proteger a população contra a disseminação do vírus. Uma das primeiras medidas foi a contratação de três novos médicos para reforçar a rede municipal de saúde.

As repartições públicas também passaram a ter horário limitado e acesso presencial suspenso até que seja superada a fase crítica da transmissão do coronavírus. A Secretaria de Desenvolvimento Social, que lida com o grande público beneficiário do Programa Bolsa Família, adotou o atendimento remoto. Quem tiver questões do programa a resolver deverá se comunicar pelo telefone (87) 99166-4040.

“Temos tomado todas as providências no sentido de proteger nossa população, aplicando as determinações restritivas definidas pelos decretos do Governo do Estado e promovendo ações locais como o reforço da equipe de saúde com novos profissionais, fechamento de repartições públicas, suspensão de eventos, entre outras medidas que visam proteger os pedrenses, mas cada tem que fazer sua parte e evitar sair de casa sem real necessidade”, disse Osório.

Além do fechamento de todos os órgãos públicos do município e reordenamento da feira livre, o prefeito também traçou com a equipe de saúde as ações de combate à dengue, Zica e Chikungunya; doenças que correm paralelo ao drama do coronavírus e se intensificam após as chuvas de verão.

Pedra define medidas de restrições contra o Coronavírus

               Seguindo a determinação do Governo do Estado, através do Decreto nº 48.809 de 14 de março, o prefeito da Pedra, Osório Filho, promoveu na manhã desta terça-feira (17) uma reunião com o Grupo Gestor de Enfrentamento ao Coronavírus para definir várias medidas que serão tomadas para evitar a disseminação do vírus Covid-19.

“Não é hora de pânico, mas de conscientização e de tomarmos medidas severas que bloqueiem a circulação do vírus, embora ainda não tenhamos nenhum caso registrado, mas estamos nos antecipando para proteger a saúde de nossa população”, afirmou o prefeito.

Entre as medidas anunciadas está o reforço na área médica com a contratação de três (03) novos médicos e o reforço da equipe técnica do Hospital Municipal. As unidades de saúde também estarão em alerta para receber as pessoas com suspeitas e fazer os devidos encaminhamentos.

Na área da educação, o prefeito Osório Filho determinou o cancelamento das aulas até decisão posterior e por 90 dias a suspensão da realização de eventos, festas de qualquer natureza que promovam a aglomeração de pessoas. Também determinou o funcionamento dos órgãos públicos somente até o meio-dia e a dispensa dos funcionários com mais de 60 anos e o fim das férias dos servidores da saúde.

Ainda esta semana, a prefeitura vai manter contatos com igrejas, loteiros e outras entidades com o objetivo de ter unidades nas informações para deixar a população tranquila.

Pedra: Osório percorre distritos entregando obras e fortalecendo apoios rumo à reeleição

                Após reforçar seu grupo político com a adesão do suplente de vereador José Francisco Badega (Kika), candidato na chapa do PTB nas eleições passadas, o prefeito Osório Filho (PSB), vem ampliando o caminho rumo à reeleição. Na semana que passou, somou vitória com a decisão da justiça de suspender resolução da Câmara de Vereadores que buscava impedir a posse do suplente Leonardo Cavalcanti na casa legislativa.

Nos últimos dias, Osório aproveitou para entregar obras e participar de encontros com amigos, lideranças e correligionários em várias localidades do município. Nos Sítios Lagoa Seca e Riacho do Mel inaugurou mais um Projeto de Banheiros e Cisternas de Placas e Calçadão, beneficiando dezenas de famílias. Ao seu lado estavam o vereador Leandro Leite, Henrique do IPA, o ex-Prefeito Francisco Braz, ex-Vereador Nininho, Serginho, ex-Deputado estadual Eduíno Brito, Buga Brito, Warton Brito, e diversos presidentes de associações.

“O que mais nos alegra é que, mesmo em meio as dificuldades e a torcida dos que querem ver a Pedra caminhando pra trás, podemos entregar a população ações e obras que mudam a qualidade de vida das pessoas. São questões que parecem simples, mas que fazem uma grande diferença na saúde e na sobrevivência dessas famílias que mais precisam e foram esquecidas anos atrás”, disse Osório.

Na caminhada de visitas, o prefeito antes passou pelo Distrito de São Pedro visitando a feira livre e o aliado Nonda do Poço de Baixo; e pelo Distrito de São Francisco aonde manteve contatos e fez várias visitas reforçando seu discurso em defesa do desenvolvimento da Pedra e contra o que chama de “atraso que torce contra o futuro” do município.

Na comitiva estavam, além do prefeito Osório, o vereador Leandro Leite; o coordenador do Conselho Rural, Henrique Leite; o secretário de Assistência Social, Warton Brito; O pré-candidato a vice-prefeito de Arcoverde, Eduino Filho; o ex-prefeito Francisco Braz; o vereador Riva Venâncio, o vice-prefeito Emerson Gomes Lira, Antonio Dias e o ex-deputado Eduino Brito.

Pedra: Justiça suspende resolução da Câmara e Osório soma mais uma vitória sobre a oposição

Osório soma mais uma vitória sobre oposição

              Após sentir o baque da jogada feita pelo prefeito Osório Filho (PSB) que puxou a vereadora Alzira Diniz (PTC) da casa legislativa para assumir a função de Secretária Municipal de Governo abrindo vaga para o 1º suplente, Leonardo Cavalcanti, a oposição tentou fazer uma manobra na Câmara para impedir a posse do suplente, mas acabou sendo derrotada na justiça. Uma resolução apresentada pelo presidente da casa, vereador Jocivan Neto (Tinan) foi suspensa através de um mandado de segurança. 

Nesta segunda-feira (09), o Juiz de Direito em Exercício Cumulativo, Caio Neto de Jomael Oliveira Freire, concedeu liminar aos vereadores Leandro Leite e Cleyde Braz determinando a suspensão de qualquer deliberação da câmara de vereadores do município da Pedra acerca do projeto de resolução nº 001/2020, apresentado pelo presidente da câmara de vereadores, Jocivan Neto Cavalcanti (Tinan), até o julgamento de mérito do presente mandado de segurança.

Na decisão, o juiz diz afirma que o Projeto de Resolução nº 001/2020, apresentado isoladamente pelo Presidente da Câmara viola a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara de Vereadores local quanto ao vício de iniciativa, maculando o projeto de invalidade formal.

O principal objetivo do projeto apresentado pelo presidente da casa legislativa era impedir a posse do 1º suplente, Leonardo Cavalcanti, contrariando inclusive o que diz lei estadual que determina a posse do suplente na segunda sessão após o afastamento do titular; a justiça eleitoral que diplomou o suplente; e a vontade popular, que lhe garantiu os votos para assumir o mandato em caso de vacância por parte do titular. Por meras questões de disputas políticas e até mesmo perseguição, a resolução pretendia tirar o direito do suplente de assumir a vaga de vereador.

Tudo aconteceu porque os vereadores da oposição foram atingidos em cheio, e atestaram isso em um vídeo gravado, pela ação do prefeito Osório Filho que se fortaleceu ao reforçar seu palanque com Leonardo do Distrito de Santo Antônio. Além dessa jogada, o prefeito ainda levou para o seu palanque para a vaga de pré-candidato a vice-prefeito o vereador Rivanilson Alves (Riva), do distrito de São Pedro do Cordeiro. Mecinho, atual vice, vai para a disputar de uma vaga na Câmara e pra reforçar ainda mais o palanque Osório trouxe o grupo do ex-deputado estadual Eduíno Brito.

Pedra promove Roda de Conversa com temas ligados a Mulher

No domingo, Osório presenteou as mulheres com a Tardizinha da Mulher

                 Nesta quarta-feira (11), o prefeito da cidade da Pedra, Agreste de Pernambuco, Osório Filho (PSB), recebe o Ônibus Lilás, veículo que faz parte das ações da Secretaria da Mulher do Estado em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, e trará para as mulheres pedrenses, palestras sobre Direitos e Cidadania, atendimento psicológico, ações de beleza, sorteio de brindes e aula de zumba. Os eventos acontecem no Poço do Boi e distrito de Santo Antão.

“Será uma grande oportunidade para as mulheres dessas comunidades receberem orientações e serviços que serão ofertados pela secretaria de Desenvolvimento Social do município dentro das comemorações do Dia Internacional da Mulher. São ações que seguem colocando sempre a mulher em primeiro lugar”, afirmou Osório que no último domingo promoveu a Tardezinha da Mulher em comemoração a data com corte cabelo, lanche, sorteios, design de sobrancelhas, apresentações culturais e muita animação.

Durante as atividades, representantes da Secretaria Estadual da Mulher e dos organismos municipais de políticas para as mulheres promoverão rodas de diálogo e de conversas com informes e orientações sobre o combate e enfrentamento à violência contra a mulher, além do atendimento psicológico, social e orientação jurídica dentro da unidade móvel, popularmente chamadas de ônibus lilás.

Segundo o secretário de Desenvolvimento Social, Warton Brito, o Ônibus Lilás vem através de uma parceira da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, através da Coordenadoria Executiva da Mulher, com a Secretaria da Mulher do Estado de Pernambuco. O ônibus estará presente no Distrito de Santo Antônio a partir das 09h00 e no Poço do Boi à partir das 14h00.