Três operações realizadas
pela Polícia Federal (PF), realizadas nesta sexta-feira (2),
investigam crimes contra a administração pública, na prefeitura de Ouricuri,
no Sertão de Pernambuco. Segundo a PF, foram cumpridos 35 mandados de
busca e apreensão e três mandados de prisões preventivas.
Os alvos da ação são
suspeitos de cometer crimes como peculato, fraude em licitações, corrupção
passiva e consequente lavagem de dinheiro, em contratos firmados pela
prefeitura de Ouricuri com empresas prestadoras de serviços sediadas nos
Estados do Pernambuco e Ceará.
Em Ouricuri, foram cumpridos
25 mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva.
Em Juazeiro do Norte, no Ceará, foram nove mandados de busca e apreensão e
dois de prisão preventiva. Já em Fortaleza, a polícia cumpriu um mandado
de busca e apreensão, além das medidas cautelares de indisponibilidade de bens
e afastamento de cargos de servidores públicos investigados.
A Polícia Federal informou
que as medidas judiciais visam reforçar os elementos de prova de autoria,
materialidade e circunstâncias dos fatos investigados, com a apreensão de
computadores, telefones celulares e documentos, além de recuperação do dano ao
erário apurado. A investigação apura os contratos firmados a partir de
2019 até 2021.
Os presos passarão por
audiência de custódia e caso sejam confirmadas suas prisões preventivas serão
enviados para a Cadeia Pública de Salgueiro ficando à disposição da 27ª Vara
Federal de Ouricuri, caso contrário, responderão ao processo em liberdade.
Apura contratações de
empresas pela Prefeitura de Ouricuri para prestar serviços de transporte de
alunos da rede pública de ensino e locação de veículos para atendimento de
demandas das Secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social. As
diligências realizadas durante a investigação apontam para a existência de uma
organização criminosa especializada em desviar recursos públicos por intermédio
de empresas de fachadas constituídas especificamente para fraudar licitações e
superfaturar contratos.
A equipe de investigação
apontou fortes indícios de que os serviços não teriam sido prestados, embora os
pagamentos tenham sido integralmente realizados, gerando, portanto, possível
prejuízo aos cofres públicos e enriquecimento ilícito dos envolvidos.
De acordo com a PF,
relatório da Controladoria-Geral da União identificou que as empresas
controladas pelo grupo criminoso receberam, desde 2012, mais de R$ 61 milhões
somente da Prefeitura.
Operação Circus
A operação Circus investiga
a suposta contratação irregular pela prefeitura de Ouricuri de tendas e
banheiros químicos, locados com o objetivo de proporcionar maior conforto aos
beneficiários do Auxílio Emergencial do Governo Federal durante a espera de atendimento
pela Caixa Econômica Federal (2020).
De acordo com a Polícia
Federal, no decorrer da apuração, identificou-se sobrepreço na contratação dos
serviços de aproximadamente 500% quando comparado com o último contrato firmado
entre Prefeitura e a empresa ora investigada.
Operação Pergaminho
Na operação Pergaminho, a
Polícia Federal investiga contratos firmados pela prefeitura de Ouricuri com
empresas constituídas por sócios laranjas para prestação de serviços gráficos e
reprográficos à Secretarias do Município. Segundo a PF, conforme
verificado na investigação, desde 2012 as empresas controladas pelo mesmo grupo
familiar vêm se beneficiando de vultosos contratos com a prefeitura, os quais,
segundo apontado pela Controladoria-Geral da União, são viciados e
potencialmente superfaturados.
A gráfica investigada, de
acordo com a PF, é suspeita de realizar manobras espúrias para arrecadar
dinheiro de outras empresas contratadas pelo ente municipal, em possível
esquema de pagamento de vantagem indevida, para posterior distribuição entre
agentes públicos, indicando, assim, suposta intenção de ocultação de valores
desviados dos cofres públicos.
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