A sentença foi assinada no
último dia 26 de maio pelo juiz federal substituto Bruno Rodolfo de Oliveira
Melo, da 27ª Vara Federal de Pernambuco. Conforme o processo, o grupo
manipulava informações diretamente no sistema da instituição financeira para
liberar financiamentos supostamente destinados a agricultores familiares
vinculados ao Pronaf.
As investigações revelaram a
atuação articulada entre servidores ligados à agência bancária e
intermediadores externos. Um ex-funcionário do banco teria utilizado o cargo
para cadastrar operações fraudulentas e autorizar a liberação dos recursos,
enquanto outro integrante atuava captando agricultores da região e recolhendo
documentos pessoais sob a promessa de facilitar o acesso ao crédito rural.
Segundo a decisão judicial,
grande parte dos recursos públicos acabava desviada para contas relacionadas
aos participantes do esquema e fornecedores fictícios, sem qualquer comprovação
da atividade agrícola ou da correta aplicação do dinheiro liberado.
A sentença também destaca
que várias operações foram realizadas sem os documentos físicos obrigatórios
exigidos para contratação de crédito rural, comprometendo os mecanismos de
controle e fiscalização da instituição financeira.
“O que se apurou foi a
existência de um conjunto de operações de crédito rural vinculadas ao Pronaf,
operacionalizadas no âmbito da agência do BNB em Ouricuri/PE, que apresentavam
vícios estruturais desde sua origem”, destacou o magistrado na decisão.
Para a Justiça Federal, o
esquema atingiu diretamente uma política pública considerada estratégica para o
fortalecimento da agricultura familiar e desenvolvimento econômico do Semiárido
nordestino.
Com a condenação, os
envolvidos deverão responder por crimes como inserção de dados falsos em
sistema de informações, fraude em instituição financeira, corrupção ativa e
corrupção passiva, além da obrigação de ressarcir os valores desviados aos
cofres públicos.
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