PSDB avança na Mata Norte com filiação do vice-prefeito de Nazaré da Mata

                  O PSDB de Pernambuco deu mais um passo em seu processo de reestruturação e fortalecimento político para as eleições de 2026. Nesta quarta-feira (2), o vice-prefeito de Nazaré da Mata, Rostand Montenegro, oficializou sua filiação à legenda tucana e declarou apoio à pré-candidatura de Gabriel Porto a deputado federal.

O ato, realizado com presença do presidente estadual do PSDB, deputado Álvaro Porto, foi tratado como estratégico para a expansão da sigla na Mata Norte, região considerada chave na formação de chapas proporcionais e no reposicionamento do partido no cenário estadual.

“Nosso time continua crescendo. A chegada de Rostand amplia a presença do PSDB na Mata Norte e fortalece o partido naquela região. Acreditamos que essa união de forças engrandece o partido e aumenta a possibilidade de trabalho em favor do desenvolvimento de Nazaré da Mata e do estado. Fico grato pela confiança e apoio do vice-prefeito ao nosso projeto, que representa o início de uma nova história política em Pernambuco”, afirmou Gabriel Porto, que também é dirigente estadual da legenda.

Com a entrada de Rostand Montenegro, o PSDB sinaliza que pretende recuperar protagonismo no interior e atrair quadros que estejam alinhados com a estratégia de renovação e crescimento do partido. Em seu discurso de boas-vindas, Álvaro Porto reforçou esse compromisso:

“É com satisfação que recebemos o vice-prefeito de Nazaré da Mata. Seguimos mobilizados para atrair lideranças que possam colaborar com o fortalecimento da legenda. Estamos trabalhando para fazer o PSDB crescer e chegar fortalecido nas eleições do próximo ano”, destacou o parlamentar.

Com a filiação de Rostand, o partido amplia sua rede de lideranças com mandato e reforça o discurso de integração regional em torno de projetos de desenvolvimento e modernização da gestão pública. A movimentação também marca um momento de união interna, com foco no crescimento orgânico e em candidaturas com bases consistentes.

A pré-candidatura de Gabriel Porto, nome jovem e com atuação política em ascensão, vem sendo trabalhada como uma das apostas do PSDB para renovar sua bancada federal. Com o apoio de nomes como Álvaro Porto e, agora, de lideranças da Mata Norte, a legenda projeta uma atuação mais coesa e estratégica em 2026. 

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Prefeita de Nazaré da Mata decreta calamidade financeira em meio a crise fiscal e dívida milionária

                A prefeita de Nazaré da Mata, Aninha da Ferbom (PSDB), decretou estado de calamidade financeira no município na última segunda-feira (13), através do Decreto nº 02/2025, publicado no Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco. 

A decisão foi tomada diante do grave comprometimento das finanças municipais, que inclui uma dívida de R$ 40 milhões com o Regime Geral de Previdência Social (RGPS/INSS) e o alarmante aumento da folha de pagamento para 80,36% da Receita Corrente Líquida (RCL), muito acima do limite de 54% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Os problemas financeiros de Nazaré da Mata não são recentes. Em 2022, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) já apontava dificuldades significativas na administração do então prefeito Inácio Manoel do Nascimento (Solidariedade), conhecido como Nino. As contas daquele ano, analisadas em outubro de 2024, revelaram um déficit orçamentário de R$ 6,49 milhões e um déficit financeiro de R$ 55,44 milhões, além do excesso nos gastos com pessoal, que atingiram 73,94% da RCL.

As contas de 2023 ainda estão pendentes de avaliação pelo TCE-PE, mas os dados disponíveis reforçam a imagem de uma gestão marcada por problemas estruturais graves.

Durante seu mandato, Nascimento enfrentou acusações de abuso de poder político. Após ser reeleito em 2020, teve seu diploma cassado em primeira instância por sancionar leis que concediam vantagens a servidores em período eleitoral, prática considerada irregular. Em 2021, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) reformou a sentença, permitindo que ele continuasse no cargo, mas os sinais de má gestão permaneceram evidentes.

Impactos - Com o decreto, a atual prefeita espera adotar medidas emergenciais para conter a crise fiscal e reorganizar as contas públicas. A calamidade financeira permite à gestão flexibilizar contratos e priorizar despesas essenciais, como folha de pagamento e saúde, enquanto busca renegociar a dívida previdenciária.

A situação de Nazaré da Mata expõe os desafios enfrentados por municípios com histórico de má gestão fiscal e políticas públicas insustentáveis. O decreto marca um momento crítico, mas também uma oportunidade para reestruturar as finanças e retomar a confiança da população. 

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Aninha anuncia secretariado com paridade de gênero em Nazaré da Mata

                    A prefeita eleita de Nazaré da Mata, Aninha da Ferbom (PSDB), anunciou na quinta-feira (14) a composição do seu secretariado. A nova gestão terá metade dos cargos de liderança ocupados por mulheres, reafirmando o compromisso com a inovação e a implementação de políticas públicas mais igualitárias. Ela foi a primeira mulher eleita em 190 anos de história do município. 

Entre as principais escolhas, destaca-se Domitila Planta, que assumirá a Secretaria de Educação. Com uma carreira consolidada na área educacional, Domitila terá a missão de fortalecer a valorização dos professores e melhorar a infraestrutura das escolas municipais.

“A educação é a base de uma sociedade justa e equitativa. Nossa gestão será comprometida com a qualidade e o respeito aos profissionais da área”, declarou a prefeita eleita.

Na Secretaria de Ação Social, a responsabilidade ficará com Aninha Araújo, que liderará programas de assistência e inclusão social, com especial atenção aos grupos mais vulneráveis da cidade.

A Saúde, outra área crucial para o município, será comandada por Márcia Almeida. Ela prometeu atuar para expandir os serviços oferecidos à população, com ênfase na melhoria do atendimento e na humanização dos serviços de saúde.

Outras duas mulheres também estarão à frente de secretarias estratégicas: Sandra Vieira assumirá a Secretaria de Finanças e Júlia Andrade ficará com a Secretaria de Transporte.

“Cada uma delas é uma referência em suas áreas, e juntas faremos uma gestão inovadora e alinhada com os anseios da população”, destacou Aninha da Ferbom.

O secretariado também conta com a participação de homens em cargos de relevância. Paulo Santana comandará a Secretaria de Administração, Washington Dario ficará à frente da Secretaria de Cultura e Esportes, Alexandre Abdson assumirá a Secretaria de Governo e Rui ficará à frente da Secretaria de Obras.

“Os desafios são grandes, mas temos um grupo capacitado para enfrentar e construir um futuro melhor para Nazaré da Mata”, enfatizou o vice-prefeito eleito, Rostand Negromonte.

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Polícia Federal e força tarefa previdenciária-PE deflagram operação Masmorra

                   A Polícia Federal e a Força-Tarefa Previdenciária de Pernambuco deflagraram, na manhã de hoje (10), a Operação Masmorra, com o objetivo de desarticular organização criminosa especializada em fraudes previdenciárias.  Estão sendo cumpridos 02 (dois) mandados de busca e apreensão na cidade de Nazaré da Mata/PE, os quais foram expedidos pela 4º Vara Federal de Pernambuco.

As investigações tiveram início em 2019 a partir de informações analisadas de benefícios de auxílio-reclusão, instruídos com documentação falsa e concedidos por servidor público federal da Agência da Previdência Social de Nazaré da Mata/PE. O esquema criminoso se utilizava da criação de dependentes menores, através de certidão de nascimento de criança fictícia, para recebimento de valores atrasados devidos aos menores. Também foram utilizadas declarações falsas de recolhimento ao cárcere ou alteração das datas de recolhimento. Na fraude identificada, o tempo de reclusão dos presos era, muitas vezes, estendido através da documentação falsa, a fim de gerar direito ao benefício e maior valor a ser percebido, indevidamente.

No decorrer das investigações, identificou-se que a organização criminosa teria obtido indevidamente, ao menos, 62 (sessenta e dois) benefícios; gerando um prejuízo estimado de R$ 3.968,492,87 (três milhões, novecentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e noventa e dois reais e oitenta e sete centavos), proporcionando uma economia de R$ 6.190.504,56 (seis milhões, cento e noventa mil, quinhentos e quatro reais e cinquenta e seis centavos), aproximadamente; em valores que seriam pagos futuramente pelos benefícios, caso o esquema não tivesse sido detectado.

O investigado irá responder pela prática dos crimes dos crimes contido nos Artigo 171, §3º e Artigo 317, ambos do Código Penal (corrupção passiva do funcionário público e de estelionato qualificado previsto), cujas penas variam de 2 a 17 anos de reclusão.

A Força-Tarefa Previdenciária e Trabalhista é integrada pelo Ministério do Trabalho e Previdência, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, que atuam em conjunto no combate a crimes contra os sistemas previdenciário e trabalhista.

O nome da Operação Masmorra, faz alusão ao tipo de benefício fraudado, por se tratar do auxílio-reclusão, concedido aos dependentes de segurado recluso. 

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MP Eleitoral quer manter sentença que cassou diplomas de prefeito e vice reeleitos em Nazaré da Mata (PE)

                        O Ministério Público Eleitoral emitiu parecer favorável à manutenção da sentença que cassou os diplomas eleitorais de Inácio Manoel do Nascimento (conhecido por “Nino”) e José Pereira da Silva Filho, prefeito e vice-prefeito reeleitos no município de Nazaré da Mata (PE) nas eleições de 2020, aplicou-lhes multa e os tornou inelegíveis por oito anos. 

Os dois são acusados de abuso de poder político por terem concedido aumento generalizado de remuneração a quase todos os servidores do município em período vedado pela legislação eleitoral.

Segundo o parecer do procurador regional Eleitoral, Wellington Cabral Saraiva, o aumento foi concedido por meio da edição de três leis no primeiro semestre do ano eleitoral, 2020. Consideradas em conjunto, essas normas configuram abuso de poder político, devido à vedação contida no artigo 73, inciso VIII, da Lei 9.504/1997 (Lei das Eleições), que proíbe revisão geral de remuneração de servidores públicos ao longo do ano da eleição, em nível que exceda a recomposição da perda de poder aquisitivo.

Em recurso interposto ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE) contra a sentença que os condenou em primeira instância, o prefeito e o vice-prefeito alegam que as normas (leis municipais 436, de 5 de março, 444, de 16 de julho, e 446, de 27 de julho) não tratavam de aumento, não fixavam valores ou porcentagens a serem concedidos nem determinaram reposição de perdas decorrentes da inflação. Argumentam ainda que foram editadas antes do período vedado pela Lei 9.504/1997.

O MP Eleitoral relata, porém, que os aumentos foram concedidos de forma velada, para que passassem despercebidos. Eles foram inseridos em leis que tratavam de assuntos diversos, como a concessão de adicional de insalubridade a agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. Esse adicional foi criado de forma definitiva, ou seja, não foi instituído apenas enquanto perdurasse o estado de calamidade pública decretado em razão da pandemia de covid‑19, o que demonstra ter havido, na realidade, aumento remuneratório.

A Prefeitura de Nazaré da Mata já havia concedido, por meio da Lei Municipal 437, de 5 de março de 2020, revisão geral de remuneração dos servidores municipais em 2020. Com a edição das outras normas, os investigados concederam favores remuneratórios de forma indiscriminada à quase totalidade dos servidores públicos, incluindo a própria remuneração e a dos secretários municipais, demonstrando a intenção do prefeito e candidato a reeleição de angariar apoio e empenho de seu secretariado na campanha eleitoral, a fim de garantir continuidade do mandato.

Para o MP Eleitoral, esse aumento remuneratório não atingiu somente determinada classe ou carreira, mas beneficiou todos os servidores públicos efetivos, causando impacto na igualdade de oportunidades entre candidatos na eleição, devido à quantidade de famílias beneficiadas e ao fato de ter sido concedido a 112 dias da eleição, já no período vedado. “A conduta dos gestores é extremamente grave e caracteriza abuso de poder político”, declarou o procurador regional Eleitoral.

Decreto proíbe abertura de bares e restaurantes após 20h em Nazaré da Mata

                   Por causa do risco de contágio do novo coronavírus, a prefeitura de Nazaré da Mata, na Zona da Mata de Pernambuco, distante 69 quilômetros do Recife, proibiu o funcionamento de bares, restaurantes e lanchonetes após as 20h. Também limitou o número de fiéis nas igrejas da cidade.

O decreto número 11/21 foi publicado pelo poder público municipal na quarta-feira (17) e as normas já estão em vigor. As medidas têm validade, a princípio, de 30 dias e podem ser estendidas, em caso de necessidade, segundo o município.

Segundo o decreto, os bares, lanchonetes e restaurantes e lojas de conveniência não vão funcionar em parte da noite e de madrugada para evitar as aglomerações.

A prefeitura informou, na norma, que quem descumprir essas medidas terá o alvará de funcionamento cassado. Os estabelecimentos também ficam sujeitos a perder a autorização para exercer esse tipo de atividade.

O decreto também determina que ficam proibidas as aglomerações em outros estabelecimentos de venda de alimentos e bebidas, em ambientes fechados.

Esta parte da norma trata, ainda, de casas de festas ou qualquer tipo de igreja e templos religiosos, que devem seguir essa mesma restrição.