O
pedido ocorre após a apresentação do relatório final da comissão parlamentar,
no qual Vieira propôs o indiciamento de integrantes do próprio Supremo,
incluindo Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, além do procurador-geral da
República, Paulo Gonet. A iniciativa foi interpretada por Gilmar Mendes como
passível de enquadramento na legislação que trata de abuso de autoridade.
No
encaminhamento à PGR, o ministro solicita que o Ministério Público avalie se
houve excesso ou ilegalidade na atuação do parlamentar ao propor o indiciamento
de autoridades de alto escalão do sistema de Justiça.
A
reação do senador foi imediata. Em declarações à imprensa, Alessandro Vieira
criticou o posicionamento do ministro, classificando-o como desprovido de base
técnica. “Não consigo encontrar enquadramento jurídico para isso. Nada do que
foi feito configura crime”, afirmou.
O
parlamentar também defendeu a autonomia do Poder Legislativo e o papel das
comissões parlamentares de inquérito, destacando que o voto e as conclusões de
um relator fazem parte das prerrogativas institucionais do cargo. “Considerar
isso abuso de autoridade seria admitir que a atuação de um senador em uma
comissão pode ser criminalizada, o que não faz sentido”, completou.
Além
do embate jurídico, Vieira elevou o tom ao afirmar que as declarações do
ministro soam como uma provocação “de 5ª série”, ampliando o clima de confronto
entre os dois poderes.
O episódio evidencia um momento de forte atrito entre instituições, com possíveis desdobramentos no campo jurídico e político. A decisão da PGR sobre a abertura — ou não — de investigação deverá ser determinante para os próximos passos do caso.
👉 Acompanhe mais notícias
e curta nossas redes sociais:
Nenhum comentário:
Postar um comentário