Governo Lula recompõe R$ 977 milhões do orçamento de universidades e institutos federais

                 Após pressão de reitores, entidades acadêmicas e do setor educacional, o governo federal anunciou, na segunda-feira (19), a recomposição de R$ 977 milhões no orçamento das universidades e institutos federais. Os recursos estavam originalmente previstos no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), mas haviam sido reduzidos durante a tramitação e aprovação do texto no Congresso Nacional.

A medida será oficializada por meio de decreto presidencial, que deverá ser assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça-feira (20). O anúncio foi feito pelo ministro da Educação, Camilo Santana, que detalhou a destinação dos recursos, considerados estratégicos para o funcionamento e a expansão do ensino superior público no país.

Do total recomposto, R$ 218 milhões serão direcionados para obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), R$ 488 milhões para ações de investimento e custeio das instituições, e R$ 230 milhões para o pagamento de bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), fundamentais para a manutenção da pós-graduação e da pesquisa científica.

O anúncio ocorre em um contexto de preocupação das universidades federais com o orçamento de 2026. Embora o Ministério da Educação (MEC) tenha tido aprovados R$ 233,4 bilhões, apenas R$ 6,43 bilhões estavam inicialmente destinados à manutenção das instituições federais de ensino. Segundo levantamento da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), esse cenário representou uma redução de 7,05% nos recursos discricionários das 69 universidades federais.

O presidente da Andifes, o reitor José Geraldo Ticianeli, celebrou a recomposição orçamentária e destacou o papel estratégico das universidades federais. Segundo ele, as instituições respondem por mais de 90% da produção científica nacional, além de serem fundamentais na formação profissional, na redução das desigualdades regionais e na promoção da inclusão social, especialmente por meio da interiorização do ensino superior.

O reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Alfredo Gomes, também avaliou positivamente a decisão do governo. “É uma excelente vitória e uma excelente sinalização do governo federal de que a educação precisa ser respeitada e constituir uma política pública de Estado. Isso é fundamental”, afirmou em publicação nas redes sociais. 

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