TRE-PE rejeita AIJE contra prefeito de Pesqueira e mantém mandato de Cacique Marcos

                O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu, nesta quarta-feira (7), pela improcedência da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que acusava o prefeito de Pesqueira, Marcos Luidson de Araújo, o Cacique Marcos, de abuso de poder político nas eleições municipais de 2024. Com a decisão, o gestor foi absolvido e permanece no comando do Executivo municipal.

O julgamento ocorreu no âmbito de um Recurso Eleitoral (REI) e foi marcado por divergência no plenário. O relator do processo, desembargador Paulo Machado Cordeiro, votou pela procedência da ação, entendendo que haveria elementos suficientes para a cassação do mandato. O voto do relator foi acompanhado pelo desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, atual presidente do TRE-PE.

No entanto, a maioria da Corte abriu divergência e acabou formando entendimento contrário. Quatro magistrados votaram pela rejeição da AIJE, afastando a tese de abuso de poder político. Divergiram do relator os desembargadores Washington Luís Macedo de Amorim e Roberta Viana Jardim, além dos juízes Breno Duarte Ribeiro de Oliveira e Paulo Augusto de Freitas Oliveira, consolidando o placar final de 4 votos a 2.

A ação sustentava que uma obra de pavimentação asfáltica executada durante o período eleitoral teria sido utilizada com finalidade eleitoreira. Contudo, prevaleceu o entendimento de que não houve uso indevido da máquina pública nem desequilíbrio no pleito, afastando qualquer irregularidade capaz de comprometer a lisura das eleições de 2024 em Pesqueira. 

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