TRE mantém cassação da chapa eleita em Custódia e município poderá ter nova eleição

               O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) manteve, por 4 votos a 2, a cassação da chapa formada por Messias do DNOCS e Anne Lira, eleitos em Custódia. Com a decisão, o município entra em um cenário de instabilidade política e pode caminhar para a realização de novas eleições.

Apesar da cassação dos mandatos, a decisão trouxe uma novidade relevante: Messias e Anne não foram declarados inelegíveis. Assim ambos perdem os cargos, mas permanecem aptos a disputar um novo pleito, caso a Justiça Eleitoral confirme essa interpretação após a publicação do Acórdão.

Com a saída da chapa eleita, a expectativa é de que o presidente da Câmara Municipal, Alysson de Yolanda, assuma interinamente a Prefeitura de Custódia, até que o TRE defina a convocação de uma nova eleição suplementar no município.

Na mesma ação, o ex-prefeito e atual secretário Manuca foi condenado e teve a inelegibilidade decretada, ficando impedido de disputar cargos eletivos.

A decisão do TRE mantém a sentença proferida em abril deste ano pela juíza eleitoral Vivian Maia Canen, que reconheceu a existência de abuso de poder político e econômico durante o período pré-eleitoral e eleitoral de 2024. Segundo a magistrada, houve práticas como contratação massiva de servidores temporários, desvio de recursos públicos para pagamento de militância e pressão sobre servidores, condutas que, de acordo com a decisão, comprometeram a lisura do processo eleitoral.

Com a confirmação da cassação, Custódia aguarda agora os próximos desdobramentos jurídicos, que definirão oficialmente a perda dos mandatos, a posse interina do Legislativo e a data de uma possível nova eleição. 

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