sexta-feira, 3 de outubro de 2025

STF pede parecer da PGR sobre pedidos de prisão preventiva contra Eduardo Bolsonaro

                       O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, solicitou à Procuradoria-Geral da República (PGR) que se manifeste sobre os pedidos de prisão preventiva do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A PGR tem cinco dias para apresentar seu parecer, etapa necessária antes que o ministro possa tomar qualquer decisão.

O caso se refere ao inquérito que investiga a atuação de Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos, onde ele teria tentado pressionar autoridades brasileiras. Em setembro, a PGR denunciou formalmente o parlamentar e o blogueiro Paulo Figueiredo pelo crime de coação no curso do processo.

Além disso, Alexandre de Moraes determinou que Eduardo Bolsonaro fosse notificado publicamente sobre o andamento do processo, por meio de edital publicado no Diário da Justiça. A medida foi adotada depois que oficiais de Justiça não conseguiram localizar o deputado em dois endereços distintos, evidenciando sua resistência em receber a notificação.

A decisão marca mais um capítulo de tensão entre o Congresso e o Supremo, enquanto o STF avança na apuração de condutas de parlamentares que possam comprometer a integridade de investigações judiciais. 

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