sexta-feira, 10 de outubro de 2025

Justiça libera novamente curso de Medicina para assentados

              Mais uma reviravolta no caso da seleção para turmas de medicina para o público do Programa Nacional de Educação para Áreas de Reforma Agrária (Pronera), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Pela segunda vez em menos de uma semana, a Advocacia-Geral da União (AGU) demonstrou à Justiça a legalidade do edital de seleção para a turma extra do curso de medicina da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) em Caruaru, no Agreste, que beneficia pessoas ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

No fim da noite de quinta-feira (9), o desembargador Fernando Braga Damasceno, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), acolheu os argumentos apresentados pela AGU.

Com isso, ele tornou inválida a segunda liminar que havia suspendido o edital. Assim, está garantida a realização do certame no domingo (12).

Em sua decisão, o magistrado manteve “inabalável a avaliação do risco de dano grave” da suspensão da prova e ainda autorizou, “até a decisão da Quarta Turma deste TRF5, o regular andamento da seleção impugnada, restabelecendo a validade e eficácia da Resolução 01/2025 do Conselho Universitário da UFPE e o Edital Prograd nº 31/2025 da UFPE”. 

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