De acordo com o ministério,
cada paciente e seu acompanhante terão direito a R$ 150 para refeições e
hospedagem e R$ 150 por trajeto. Atualmente, no Brasil, pacientes percorrem em
média 145 quilômetros até os centros de radioterapia. Com o novo auxílio, o
objetivo é garantir que ninguém deixe de se tratar por falta de condições
financeiras.
“Estamos fazendo o
maior Outubro Rosa da história dos 35 anos do SUS. Quando lançamos o programa Agora
Tem Especialistas, estabelecemos o desafio de construir a maior rede pública de
prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer, e estou convencido de que vamos
conseguir”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre
Padilha.
O secretário de Atenção
Especializada à Saúde, Mozart Salles, destacou que cerca de 40% dos pacientes
do SUS buscam atendimento fora de sua região de origem. “Esse benefício
representa um alívio no custo das famílias, reduz barreiras geográficas,
diminui o abandono e os atrasos no tratamento, e garante melhores condições de
acesso para pacientes que vivem em regiões rurais”, explicou.
O auxílio integra um
conjunto de medidas que inclui o investimento adicional de R$ 156 milhões por
ano para ampliar os serviços de radioterapia e atender até 60 novos pacientes
por unidade, o que representa um aumento de 20,7% nos repasses federais,
totalizando R$ 907 milhões anuais.
Outra inovação é a criação
da Assistência Farmacêutica Oncológica, que garante custeio federal de 100% dos
medicamentos contra o câncer. A nova portaria também muda o modelo de
financiamento: quanto mais pacientes atendidos, mais recursos serão repassados
aos serviços, estimulando o uso integral dos equipamentos de radioterapia e
premiando unidades mais produtivas.
Segundo o secretário
executivo Adriano Massuda, as portarias representam um avanço na forma de
cuidar dos pacientes oncológicos no Brasil.
“Essas medidas
reorganizam não apenas o financiamento, mas toda a lógica de cuidado,
conectando a atenção básica, a atenção especializada e todos os pontos da rede”,
afirmou.
Desde 2022, o Ministério da Saúde ampliou em 60% os investimentos em medicamentos oncológicos, saltando de R$ 3 bilhões para R$ 4,8 bilhões em 2024, reforçando o compromisso de garantir acesso universal e gratuito ao tratamento do câncer no país.
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