STF forma maioria pela condenação de Bolsonaro e núcleo duro por organização criminosa

             A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quinta-feira (11), maioria pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelo crime de organização criminosa. O julgamento, que integra o conjunto de ações relacionadas à chamada trama golpista, aponta que Bolsonaro teria liderado e participado de um esquema que envolveu altos escalões do governo e das Forças Armadas.

O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, foi o primeiro a votar pela condenação, sendo acompanhado pelos ministros Flávio Dino e Cármen Lúcia. Com três votos nesse sentido, a maioria já está consolidada, restando apenas o posicionamento do presidente da Turma, ministro Cristiano Zanin.

Além de Bolsonaro, os ministros também firmaram maioria pela condenação de outros sete réus considerados parte do núcleo central da organização. Estão na lista:

• Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
• Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;
• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
• Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e candidato a vice na chapa de Bolsonaro em 2022.

Com a maioria já formada, o julgamento avança agora para a fase de dosimetria, que definirá as penas de cada um dos condenados. Nessa etapa, os ministros vão analisar o grau de participação individual dos réus e as circunstâncias que possam agravar ou atenuar as punições.

No caso de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens, há expectativa de que a pena seja significativamente reduzida em razão do acordo de delação premiada. O ministro Flávio Dino já sinalizou que defenderá a concessão integral dos benefícios pactuados, ressaltando a efetividade da colaboração nas investigações.

A decisão da Primeira Turma do STF deve ampliar a pressão política sobre Bolsonaro e aliados próximos. A condenação pelo crime de organização criminosa poderá ter desdobramentos diretos na sua elegibilidade e na manutenção de apoios dentro da oposição.

O julgamento é considerado histórico por envolver um ex-presidente da República e alguns dos principais nomes do seu governo, reforçando a posição do Supremo como protagonista no enfrentamento de ataques às instituições democráticas. 

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