A Primeira Turma do STF
retoma nesta terça-feira (9) o julgamento que discute se Bolsonaro e sete
aliados compuseram uma organização criminosa destinada a manter o ex-presidente
no poder de forma ilegal. A defesa de Bolsonaro nega todas as acusações.
Ao solicitar a condenação do
núcleo, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que Bolsonaro
liderou os atos golpistas:
"Jair Bolsonaro
figura como líder da organização criminosa denunciada nestes autos, por ser o
principal articulador, maior beneficiário e autor dos mais graves atos
executórios voltados à ruptura do Estado Democrático de Direito."
Gonet argumentou ainda que,
durante seu mandato entre 2019 e 2022, Bolsonaro teria instrumentalizado o
aparato estatal e operado um esquema persistente de ataques às instituições
públicas e ao processo sucessório, de forma dolosa e planejada.
Este julgamento marca a primeira
vez na história que um ex-presidente da República é analisado pelo STF por
atentado contra a ordem democrática. Nos bastidores, ministros avaliam que,
caso a condenação do núcleo central seja confirmada, as penas podem variar
entre 20 e 30 anos de prisão.
O caso segue sendo acompanhado com atenção tanto no meio político quanto jurídico, devido à gravidade das acusações e ao impacto potencial sobre a democracia brasileira.
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