Municípios recebem nesta terça-feira (30) mais de R$ 4,6 bilhões do 3º decêndio do FPM

                As prefeituras de todo o Brasil terão reforço no caixa nesta terça-feira (30) com o repasse do 3º decêndio de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), presidida por Paulo Ziulkoski, o valor líquido a ser creditado, já descontada a retenção para o Fundeb, é de R$ 4.646.651.790,66. O montante é apenas 1% superior ao registrado no mesmo período do ano passado.

Em valores brutos, incluindo a dedução obrigatória do Fundeb, o montante chega a R$ 5.808.314.738,33. O cálculo do terceiro decêndio leva em conta a arrecadação dos dias 11 a 20 do mês corrente, representando, em média, cerca de 30% do valor mensal esperado.

Desde 2024, a CNM passou a utilizar uma nova metodologia de estimativa para os repasses do FPM, incluindo o primeiro decêndio — que tradicionalmente não era previsto pela entidade. Essa ferramenta tem se mostrado eficiente: para este terceiro decêndio, o valor bruto estimado foi de R$ 5.808.227.241,19, praticamente idêntico ao repasse efetivo, com diferença de apenas R$ 87.497,14.

O FPM é uma das principais fontes de receita para a maioria dos municípios brasileiros, especialmente os de pequeno e médio porte, que dependem diretamente do fundo para manter serviços essenciais nas áreas de saúde, educação e infraestrutura.

Com o repasse desta terça-feira, as administrações municipais reforçam o planejamento financeiro para fechar o mês de setembro, num cenário de grande expectativa para o último trimestre do ano, quando o fluxo do fundo costuma ganhar maior relevância devido às despesas de fim de exercício. 

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