terça-feira, 2 de setembro de 2025

Alepe aprova pedidos de empréstimos de R$ 2,5 bilhões da gestão Raquel Lyra

                 A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, nesta terça-feira (2), dois pedidos de empréstimo enviados pelo governo da governadora Raquel Lyra (PSD), totalizando R$ 2,5 bilhões. Os textos agora seguem para análise das comissões de Finanças e de Administração antes de serem votados em plenário.

O primeiro pedido, por meio do projeto de lei 3057/2025, solicita R$ 1,7 bilhão para financiar projetos estruturantes previstos no Plano Plurianual 2024/2027. A relatoria ficou a cargo da deputada estadual Débora Almeida (PSDB).

Já o segundo projeto, 3088/2025, busca a captação de US$ 152 milhões (aproximadamente R$ 800 milhões) em operações junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) e ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O relator foi o deputado estadual Waldemar Borges (PSB). Conforme detalha a proposta, os recursos do BIRD serão destinados ao Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia dos Gastos Públicos do Estado (Progestão), enquanto os recursos do BID vão para o Projeto de Modernização da Gestão Fiscal de Pernambuco (Profisco III).

Embora a sessão da Comissão de Finanças tenha sido desmarcada e ocorra apenas na próxima semana, a aprovação da CCLJ já trouxe alterações aos textos originais, principalmente com a inclusão de regras que aumentam a transparência na operação de crédito. Segundo a Alepe, essas mudanças não alteram a destinação dos recursos, mas visam reforçar mecanismos de fiscalização e controle social.

A expectativa do governo é que, com a liberação dos empréstimos, seja possível acelerar projetos estratégicos, modernizar a gestão fiscal e ampliar investimentos em infraestrutura, fortalecendo o desenvolvimento econômico do estado e a eficiência na aplicação dos recursos públicos. 

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