O primeiro pedido, por meio
do projeto de lei 3057/2025, solicita R$ 1,7 bilhão para financiar projetos
estruturantes previstos no Plano Plurianual 2024/2027. A relatoria ficou a
cargo da deputada estadual Débora Almeida (PSDB).
Já o segundo projeto,
3088/2025, busca a captação de US$ 152 milhões (aproximadamente R$ 800 milhões)
em operações junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento
(BIRD) e ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O relator foi o
deputado estadual Waldemar Borges (PSB). Conforme detalha a proposta, os
recursos do BIRD serão destinados ao Programa de Sustentabilidade Fiscal,
Eficiência e Eficácia dos Gastos Públicos do Estado (Progestão), enquanto os
recursos do BID vão para o Projeto de Modernização da Gestão Fiscal de
Pernambuco (Profisco III).
Embora a sessão da Comissão
de Finanças tenha sido desmarcada e ocorra apenas na próxima semana, a
aprovação da CCLJ já trouxe alterações aos textos originais, principalmente com
a inclusão de regras que aumentam a transparência na operação de crédito.
Segundo a Alepe, essas mudanças não alteram a destinação dos recursos, mas
visam reforçar mecanismos de fiscalização e controle social.
A expectativa do governo é que, com a liberação dos empréstimos, seja possível acelerar projetos estratégicos, modernizar a gestão fiscal e ampliar investimentos em infraestrutura, fortalecendo o desenvolvimento econômico do estado e a eficiência na aplicação dos recursos públicos.
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