Em uma eleição simbólica realizada nesta quarta-feira (13), o ministro Edson Fachin foi escolhido pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para presidir a Corte pelos próximos dois anos. Ele sucederá Luís Roberto Barroso, cujo mandato se encerra no dia 29 de setembro, data marcada para a posse. O novo vice-presidente será o ministro Alexandre de Moraes.
A escolha seguiu o critério
de antiguidade previsto no regimento interno do STF, que determina que a
presidência deve ser assumida pelo ministro mais antigo que ainda não tenha
ocupado o cargo. Atualmente, Fachin é o vice-presidente da Corte, função que
exerce desde a gestão de Barroso.
Durante a sessão, Barroso
destacou a importância do momento e elogiou o sucessor:
“Considero,
pessoalmente e institucionalmente, que é uma sorte para o país poder, nesta
atual conjuntura, ter uma pessoa com essa qualidade moral e intelectual
conduzindo o tribunal. Receba meu abraço pessoal e de todos os colegas,
desejando que seja muito feliz e abençoado nos próximos dois anos. É duro, mas
é bom”, disse.
Visivelmente emocionado,
Fachin agradeceu a confiança dos colegas e sinalizou que seu mandato buscará
fortalecer o espírito de colegialidade e o diálogo interno no Supremo.
“Reitero a honra de
integrar essa Corte. Recebo [a eleição] no sentido de missão e com a
consciência de um dever a cumprir”, afirmou.
O futuro vice-presidente,
Alexandre de Moraes, também parabenizou Fachin e lembrou a parceria entre os
dois quando atuaram no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“Queria agradecer a
solidariedade e confiança de todos os colegas e expressar minha grande honra e
alegria de novamente poder ser o vice-presidente do ministro Edson Fachin”,
declarou.
A nova gestão, que começa no fim de setembro, será responsável por conduzir o STF em um período de intensos debates jurídicos e institucionais, com desafios que envolvem desde questões constitucionais até a manutenção da estabilidade democrática no país.
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