O relator do caso, ministro
Aroldo Cedraz, acolheu os argumentos da defesa apresentados pela equipe
jurídica de Regina, demonstrando que os recursos haviam sido totalmente
utilizados antes de 2017 e que não foram encontrados nos arquivos da prefeitura
documentos suficientes para possibilitar a prestação de contas. Com isso, a
responsabilidade da ex-prefeita foi integralmente afastada. O voto do relator
foi acompanhado por todos os ministros da turma.
A sustentação oral da defesa
foi feita pelo advogado Pedro Melchior de Mélo Barros, que destacou a postura
transparente e zelosa de Regina durante seus mandatos e o compromisso
permanente com os princípios da legalidade, moralidade e eficiência no serviço
público.
Ao comentar a decisão, Regina da Saúde destacou o sentimento de justiça e reforçou seu compromisso com a lisura na administração pública:
“Sempre pautei minha vida pública pela transparência, pela responsabilidade com os recursos do povo e pelo respeito aos princípios da boa gestão. Essa decisão do TCU reafirma que governamos Itaíba com seriedade e com compromisso com a educação e com as pessoas”, declarou.
A decisão do TCU reafirma a
lisura e as boas práticas que marcaram a gestão de Regina à frente da
Prefeitura de Itaíba. Regina vem trabalhando seu nome como pré-candidata a
deputada estadual para o pleito de 2026 e a decisão a credencia ainda
mais.
Reconhecida por sua atuação
firme na área da saúde e pelo respeito à coisa pública durante seus anos à
frente da Prefeitura de Itaíba, ela agora conta com uma chancela de lisura por
uma das mais altas cortes de contas do país.
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