A licitação, lançada em
junho pela Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), previa inicialmente
um valor de R$ 135.032.178,99, posteriormente ajustado para R$ 132.961.579,89,
após recomendações do TCE. A abertura das propostas estava prevista para este
mês, mas foi adiada.
Segundo relatório técnico do
TCE, o certame apresenta “elementos robustos e suficientes” para
justificar sua interrupção, citando irregularidades no projeto básico, modo de
disputa inadequado, falhas na definição de responsabilidades contratuais, além
de sobrepreço de quase R$ 3 milhões em serviços de climatização, previstos para
após a conclusão das obras.
O conselheiro Ranilson Ramos,
relator do processo, apontou em sua decisão que o relatório de auditoria traz “uma
situação preocupante que justifica a imediata intervenção da Corte de Contas”,
para evitar riscos de dano ao erário público.
Em nota oficial, a Cehab
confirmou o recebimento da recomendação do TCE e informou que está revendo os
pontos técnicos apontados pela auditoria, promovendo os ajustes necessários no
edital. A companhia reafirmou o compromisso com a transparência e a retomada
ágil do processo, visando garantir a continuidade da obra, considerada
estratégica para o fortalecimento da saúde pública em Pernambuco.
O Hospital Mestre
Dominguinhos é uma das principais promessas de investimento na área da saúde do
estado da governadora Raquel Lyra (PSD), e a paralisação da licitação
representa mais um entrave ao início efetivo das obras.
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