MPPE cobra comprovação da compra de 10 mil macas pelo Governo de Pernambuco

                O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) está atento à polêmica envolvendo o anúncio feito pela governadora Raquel Lyra (PSD) sobre a aquisição de dez mil camas e macas hospitalares. A confirmação da compra ainda não chegou oficialmente ao órgão, o que pode manter de pé a audiência pública marcada para o próximo dia 15, que tratará do problema da retenção de macas do Samu nos hospitais da rede estadual — situação que vem comprometendo o atendimento de urgência e emergência em Pernambuco.

A promotora de Justiça Helena Capela, titular da 34ª Promotoria de Defesa da Saúde do Recife, afirma que o Ministério Público vai aguardar a comprovação formal da aquisição antes de decidir pelo cancelamento da audiência. “São dois problemas: a superlotação dos hospitais e a retenção das macas, que inviabiliza o atendimento da população. Isso realmente não pode acontecer”, declarou.

De acordo com Capela, até o momento o Governo do Estado havia informado ao MPPE apenas sobre um processo licitatório para a compra de 982 macas, número significativamente menor que o anunciado na última quinta-feira (3) pela própria governadora. Segundo nota oficial da Secretaria Estadual de Saúde (SES), foram adquiridos “10 mil equipamentos, entre camas e macas hospitalares”, com entrega prevista pelas empresas fornecedoras.

O debate sobre o tema não é novo. A promotora explica que, em 28 de abril, o MPPE promoveu uma audiência de instrução após receber ofício do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu Recife), relatando graves dificuldades operacionais por conta da retenção de macas em hospitais da capital e região metropolitana.

Na ocasião, participaram representantes do Samu, das secretarias estadual e municipal de Saúde, além de diretores das principais unidades hospitalares. Ficou acordado que o governo estadual teria 90 dias para apresentar a distribuição dos novos equipamentos nas maiores unidades e UPAs de Pernambuco, bem como um plano de monitoramento para impedir futuras retenções.

Segundo a promotora, o prazo ainda não expirou, mas o número crescente de macas retidas nas unidades voltou a acender o alerta. “O que o MPPE espera é uma resposta concreta. O quantitativo de 982 macas já se mostrava insuficiente. A nova informação divulgada pela governadora precisa ser formalizada. Caso contrário, a audiência pública do dia 15 será mantida e poderá ser o passo anterior a uma eventual ação civil pública”, reforçou.

A SES divulgou nota afirmando que os 10 mil equipamentos já foram adquiridos e que aguarda a entrega por parte das empresas fornecedoras. No entanto, nenhum documento oficial confirmando a compra foi encaminhado ao MPPE, conforme exige o protocolo da promotoria.

Para o Ministério Público, o debate sobre a gestão hospitalar vai além de uma simples aquisição de materiais. Ele envolve planejamento, transparência e compromisso com o atendimento público de saúde, principalmente em situações de emergência, como aquelas enfrentadas diariamente pelas equipes do Samu.

A audiência marcada para o próximo dia 15 de julho, caso mantida, poderá abrir caminho para medidas judiciais em caso de omissão ou descumprimento das obrigações assumidas pelo Estado.

👉 Acompanhe mais notícias e curta nossas redes sociais:

📸 Instagram   👍 Facebook