A denúncia gira em torno da
candidatura de Maria Pereira, também registrada pelo PT, que obteve apenas 2
votos. A suspeita é de que Maria tenha sido uma “candidata laranja”, inscrita
apenas para que o partido pudesse cumprir formalmente a exigência legal de 30%
de candidaturas femininas, sem, no entanto, participar efetivamente da disputa
eleitoral.
O processo, que corre sob o
número 0600001-84.2025.6.17.0063, está em segredo de justiça e tramita na Zona
Eleitoral de Inajá (PE). O Ministério Público Eleitoral (MPE) já se manifestou favoravelmente
à cassação dos mandatos, destacando a gravidade do uso de candidaturas
fictícias para driblar a legislação eleitoral.
A Justiça Eleitoral tem sido
firme na punição a esse tipo de prática, conhecida como “fraude à cota de
gênero” ou “candidatura laranja”. Quando confirmada, a consequência é a anulação
dos votos do partido na eleição proporcional, o que pode levar à perda de
mandato dos vereadores eleitos e à reconfiguração da composição da Câmara
Municipal.
Quem são os vereadores sob
risco?
Luno Cristo (PT) – 579 votos
(5,31%)
Zé Baixinho (PT) – 409 votos
(3,75%)
Caso a Justiça confirme a
fraude, os votos obtidos pela chapa proporcional do PT poderão ser anulados, e
uma nova recontagem dos votos deverá ser realizada, o que pode modificar
completamente a atual formação da Câmara de Vereadores de Manari.
A expectativa agora é pela decisão da Justiça Eleitoral, que deve seguir o entendimento consolidado nos tribunais superiores sobre a rigidez no cumprimento da cota de gênero. Com informações da Folha Itaibense
A Folha das Cidades segue
acompanhando o caso e trará atualizações assim que houver novidades no
processo.
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