Medida beneficia segurados
que sofreram cobranças de mensalidades associativas na folha de abril.
Devolução ocorrerá até 6 de junho, junto com o pagamento regular dos
benefícios.
O Instituto Nacional do
Seguro Social (INSS) começa, nesta segunda-feira (26), a devolução de valores
descontados indevidamente da folha de pagamento de aposentados e pensionistas.
Ao todo, serão reembolsados cerca de R$ 292 milhões a beneficiários que tiveram
mensalidades associativas descontadas no mês de abril.
A medida foi anunciada após
o INSS suspender, no fim de abril, todos os descontos dessa natureza, em
decorrência de uma operação da Polícia Federal (PF) que apura fraudes e
descontos indevidos aplicados por entidades associativas. A operação revelou um
esquema que envolvia autorizações fraudulentas de filiação a associações,
gerando cobranças não autorizadas nos benefícios dos segurados.
Como a folha de pagamentos
de abril já estava fechada quando a suspensão foi determinada, os descontos
acabaram sendo aplicados nos pagamentos realizados entre 24 de abril e 8 de
maio. No entanto, o INSS não repassou os valores às associações e reteve os
montantes, garantindo agora a devolução direta aos segurados.
Como será feita a devolução?
Os valores serão pagos junto ao benefício regular, de acordo com o cronograma habitual do INSS, que varia conforme o valor do benefício (até ou acima de um salário mínimo) e o último número do Número de Benefício (NB) – desconsiderando o dígito verificador. Confira o calendário de devolução:
Beneficiários que ganham até
um salário mínimo:
Final 1: 26 de maio
Final 2: 27 de maio
Final 3: 28 de maio
Final 4: 29 de maio
Final 5: 30 de maio
Final 6: 2 de junho
Final 7: 3 de junho
Final 8: 4 de junho
Final 9: 5 de junho
Final 0: 6 de junho
Beneficiários que ganham
acima de um salário mínimo:
Finais 1 e 6: 2 de junho
Finais 2 e 7: 3 de junho
Finais 3 e 8: 4 de junho
Finais 4 e 9: 5 de junho
Finais 5 e 0: 6 de junho
O caso ganhou repercussão nacional após denúncias de segurados que alegavam descontos sem autorização. Em resposta, a Polícia Federal deflagrou uma operação para investigar os contratos fraudulentos. Um dos casos investigados envolvia um aposentado que teve um contrato registrado a 600 km de sua cidade, sem sequer ter conhecimento da filiação.
A suspensão dos repasses e a
devolução do valor foram medidas imediatas adotadas pelo INSS para proteger os
direitos dos beneficiários e garantir a correção de irregularidades.
O que os beneficiários devem
fazer?
Não é necessário fazer
nenhum pedido adicional: os valores serão creditados automaticamente nas contas
onde os benefícios são pagos. O INSS orienta que, em caso de dúvidas ou se o
valor não for devolvido corretamente, o segurado deve procurar o Meu INSS (site
ou aplicativo) ou entrar em contato pelo número 135.
A ação faz parte dos esforços do governo para coibir práticas abusivas contra aposentados e pensionistas, e reforça a importância da fiscalização constante sobre as entidades que atuam junto ao sistema previdenciário.
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