sexta-feira, 23 de maio de 2025

Advogado Pedro Melchior debate fim da reeleição neste sábado na Agnus Dei FM

               O advogado Pedro Melchior, da Barros Advogados Associados, será o entrevistado deste sábado (24), às 10h, no programa Mesa Redonda, da Rádio Agnus Dei FM, com o apresentador Thyago Resende. Ele vai comentar os impactos jurídicos e políticos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 12/2022, que foi aprovada nesta quarta-feira (21) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

A PEC prevê o fim da reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos, além de ampliar os mandatos para cinco anos. O texto, relatado pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), ainda precisa ser aprovado no plenário do Senado antes de avançar para a Câmara dos Deputados.

Entre os principais pontos da proposta estão: Fim da reeleição para cargos do Executivo; Mandatos de cinco anos para presidente, governadores, prefeitos, senadores, deputados e vereadores; Unificação das eleições; Período de transição para prefeitos, governadores e presidente; Tempo de mandato de senadores, entre outros temas.

A entrevista de Pedro Melchior promete aprofundar os efeitos dessa possível mudança no sistema eleitoral brasileiro, que pode representar uma reconfiguração profunda no funcionamento das gestões públicas e nas estratégias políticas futuras.

Sintonize a Rádio Agnus Dei FM neste sábado, às 10h, e acompanhe a análise completa!

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