O estopim para a instalação
da CEI ocorreu após a audiência pública realizada nesta terça-feira (13),
quando a secretária municipal de Educação, Joselma Melo, esteve na Casa
Legislativa para responder a questionamentos da população. No entanto, os vereadores
consideraram as respostas evasivas e insuficientes, o que gerou insatisfação
tanto nos parlamentares quanto nos presentes na audiência.
O requerimento de abertura
da comissão foi assinado pelos vereadores Rafael Prequé, Aldo Lamassa e Eduardo
Cassapa, e recebeu o apoio de outros sete: Ninha Professora, Silmara
Enfermeira, Gil Dantas, Tadeuzinho, Robson Motos, Maria Vilar e Nino da Gaiola.
Durante a audiência, a
vereadora Ninha Professora denunciou a existência de irregularidades legais e
técnicas em contratos firmados pela Prefeitura de Gravatá com empresários
supostamente ligados a assessores do prefeito. Segundo ela, dois desses
contratos foram feitos por inexigibilidade de licitação e um terceiro por dispensa
emergencial. “Os argumentos que apresentei foram tão contundentes que resultaram
na adesão da maioria dos vereadores ao requerimento. Vamos apurar com mais
detalhes os fatos”, declarou a parlamentar.
A CEI terá como missão
investigar indícios de má gestão, possíveis fraudes em contratos e outras
irregularidades na pasta da Educação, trazendo transparência e responsabilidade
à gestão pública. A expectativa é que a comissão inicie os trabalhos nos
próximos dias, com a definição dos membros e a elaboração do plano de
investigação.
A criação da comissão reforça o papel fiscalizador do Legislativo e coloca a Secretaria de Educação no centro de uma apuração que poderá trazer desdobramentos importantes para a administração municipal.
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