Bolsonaro foi denunciado pelos crimes: liderança de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da união e deterioração de patrimônio tombado.
Além disso, a PGR afirmou que Bolsonaro foi o líder da organização que tentou derrubar a democracia no Brasil. Se a denúncia for aceita pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Bolsonaro se tornará réu e passará a responder a um processo penal no tribunal.
Também foram denunciados o
ex-ministro e ex-vice na chapa de Bolsonaro, o general Braga Netto; e o
ex-ajudante de ordens Mauro Cid; Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da
Abin e deputado federal; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça. Ao todo, são
34 denunciados
De acordo com a denúncia da
PGR, assinada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, Bolsonaro sabia
do plano para matar Lula no fim de 2022 e concordou com a trama.
"Os membros da
organização criminosa estruturaram, no âmbito do Palácio do Planalto, plano de
ataque às instituições, com vistas à derrocada do sistema de funcionamento dos
Poderes e da ordem democrática, que recebeu o sinistro nome de “Punhal Verde
Amarelo”. O plano foi arquitetado e levado ao conhecimento do Presidente da
República, que a ele anuiu, ao tempo em que era divulgado relatório em que o
Ministério da Defesa se via na contingência de reconhecer a inexistência de
detecção de fraude nas eleições", escreveu o procurador-geral.
Ainda de acordo com Gonet,
Bolsonaro adotou tom de ruptura com a a democracia desde 2021.
Segundo a denúncia
apresentada ao STF, há provas de que Bolsonaro participou diretamente da
elaboração do texto e que o decreto foi apresentado aos comandantes militares
em uma tentativa de garantir apoio para uma ruptura institucional.
"Há evidências
minuciosas de reunião ocorrida no dia 14.12.2022, onde uma nova versão do
decreto golpista, já com os ajustes feitos por JAIR BOLSONARO, foi apresentada
pelo General PAULO SERGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA aos Comandantes das três Forças
Armadas", afirma a PGR na denúncia.
A reunião, de acordo com a
investigação, foi um movimento para pressionar os militares a aderirem ao plano
golpista. O documento previa a decretação do Estado de Defesa e a criação da
chamada "Comissão de Regularidade Eleitoral", que teria como objetivo
revisar o resultado da eleição presidencial de 2022.
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