segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025

Alepe debate projeto que facilita convocação de candidatos aprovados em concursos da segurança pública

             A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) está prestes a concluir a análise do Projeto de Lei Ordinária (PLO) 2084/2024, que visa flexibilizar as regras de convocação de candidatos aprovados em concursos da segurança pública. A proposta, de autoria do deputado Izaías Régis (PSDB), busca impedir a adoção de cláusulas de barreira que limitam a formação de cadastro de reserva.

O deputado estadual Júnior Matuto (PSB) utilizou a tribuna da Alepe na última semana para reforçar a importância da aprovação da matéria, que já passou pela Primeira Discussão em dezembro e aguarda votação final para ser enviada à governadora para sanção.

“O Estado precisa ter uma alternativa ágil para reforçar a segurança pública. Não faz sentido realizar novos concursos quando há candidatos aprovados esperando para serem chamados. Esse projeto é essencial para desburocratizar e garantir uma resposta mais eficiente às necessidades da população”, defendeu Matuto.

A medida determina que todos os candidatos que atingirem a nota mínima nas provas, mas não ficarem dentro do número de vagas inicialmente previstas, sejam automaticamente incluídos no cadastro de reserva. Assim, o governo poderá convocá-los sem a necessidade de novos certames, caso surjam demandas urgentes.

A expectativa é que a votação final ocorra logo após o Carnaval, diante da pressão de parlamentares e da sociedade civil para que o Estado agilize a contratação de novos profissionais para a segurança pública.

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