“Essa é uma vitória da
educação, dos estudantes, dos professores e do governo Lula, da bancada da
educação e de todos que construíram coletivamente um texto que aponta para o
futuro, que fortalece o ensino profissional e tecnológico, permitindo que o
jovem sonhe e atinja o ensino superior”, afirmou.
O projeto de lei n°5230/23
alterou a carga horária das disciplinas. Para os alunos do ensino médio
tradicional das 3.000 horas-aulas, 2.400 horas serão dedicadas às disciplinas
obrigatórias, que compõem a formação geral básica, além de 600 horas para
percursos de aprofundamento. Já para os estudantes que cursam o ensino técnico
de forma integrada, das 3.000 horas-aulas, 2.100 horas serão pra formação geral
básica e 900 horas voltadas à formação técnica e profissional.
Durante a sessão, o
parlamentar ressaltou a importância do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)
ser compatível com a formação dos estudantes. “O projeto aponta para um novo
Enem, que deverá ser implantado até 2027, contemplando os itinerários formativos,
fortalecendo também o ensino profissional e tecnológico”, pontuou.
Pedro foi autor de uma
emenda aprovada e incluída no projeto, que prevê mecanismos de transição para
os estudantes que cursaram formatos distintos. “É importante estabelecer
critérios de transição, para que tanto os alunos quanto as redes possam se
adaptar gradualmente às novas diretrizes. É preciso garantir uma transição para
os estudantes que estão hoje no primeiro ano ou no segundo ano não sejam
prejudicados”, concluiu.
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