O TCU analisava
inconsistências relacionadas ao contrato de construção e exploração da ferrovia
Nova Transnordestina, o que impedia, até então, o aporte de recursos públicos
federais no empreendimento.
"Essa obra fundamental
para Pernambuco está no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e deve
receber investimento de R$ 450 mi nos próximos anos. Vamos acelerar os
trabalhos!", declarou o ministro Renan Filho.
O trecho Salgueiro-Suape foi
inserido no Novo PAC, com previsão de R$ 450 milhões a serem investidos
nos próximos anos. Com a decisão do TCU, os trâmites para início de execução
das obras podem ser acelerados.
De acordo com o ministro do
TCU Walton Alencar Rodrigues, relator do processo, foram cumpridas as
determinações emitidas anteriormente, relacionadas ao aperfeiçoamento do
contrato. “Informo ao Ministério do Transportes que não há óbices
(impedimentos) para que os trechos sejam recebidos pela União com possibilidade
de novos investimentos públicos”, afirmou Rodrigues.
A decisão do TCU foi
comemorada pela Frente Parlamentar em Defesa da Transnordestina em Pernambuco,
presidida pelo deputado João Paulo (PT). “É mais um gesto do presidente
Lula para reafirmar seu compromisso com os pernambucanos pela reconstrução do
país a partir de obras importantes para o Nordeste”, observa João Paulo.
O próximo encontro da Frente
Parlamentar em Defesa da Transnordestina com a participação de representantes
do Governo Federal, será em Audiência Pública, marcada para o dia 12 de abril,
em Araripina, sertão de Pernambuco.
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