Senado aprova desoneração da folha de pagamentos de 17 setores

            O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (25), o projeto de lei que prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamento dos 17 setores da economia que mais empregam no país. A proposta vai para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Na terça-feira (24), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado deu aval à proposta, o que permitiu a sua análise pelo plenário. Os parlamentares também aprovaram ontem a urgência para o tema.

A proposta de desoneração da folha substitui a contribuição previdenciária patronal de empresas de setores que são grandes empregadores, de 20%, por alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta.

Essa troca diminui custos com contratações para 17 setores, como têxtil, calçados, construção civil, call center, comunicação, fabricação de veículos, tecnologia e transportes. Os segmentos são responsáveis por gerar cerca de 9 milhões de empregos formais. Sem a prorrogação, a desoneração da folha de pagamentos terminaria no fim deste ano. 

Os setores esperam que a sanção da proposta seja feita rapidamente para que possam atualizar seus planejamentos, previsão de efetivo e investimentos para 2024 e os anos seguintes, incluindo manutenção e contratação de funcionários. Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

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