A reunião ocorreu um dia
após o ataque à creche privada Cantinho Bom Pastor, em Blumenau (SC), em que
quatro crianças morreram.
Após a reunião do grupo, em
Brasília, os ministros anunciaram, em coletiva à imprensa, que foram discutidas
ações imediatas e outras a serem adotadas em médio e longo prazos para combater
o problema.
De acordo com o ministro da
Educação, Camilo Santana, que coordena o grupo de trabalho, a primeira proposta
é a criação de um disque denúncia – um canal telefônico direto e específico
para relatos de casos suspeitos de ataques a instituições de ensino. “É
importante as pessoas se anteciparem, se notarem um episódio suspeito em
relação a um colega de sala de aula, a alguma pessoa na rua, no bairro. Então,
queremos ver a viabilidade de criar esse canal de denúncia de violências nas
escolas o mais rápido possível e ter esse canal mais ágil”, destacou Camilo
Santana.
A proposta é que o novo
serviço funcione nos moldes de duas centrais telefônicas do governo federal: o
Disque 100, coordenado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, e o
Ligue 180, coordenado pelo Ministério das Mulheres.
O governo federal também vai
elaborar um protocolo de emergência para orientar as escolas públicas e
privadas e os profissionais de educação sobre como agir em caso de novos
ataques.
O ministro da Educação disse
que, em outra frente, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, que já
vinha fazendo um trabalho de combate ao ódio, à intolerância e à radicalização
de grupos, agora, deve antecipar o relatório que que trata especificamente
desta questão vivida no ambiente escolar.
Pelo MEC, o governo federal
ainda pretende destinar recursos financeiros ao Programa Dinheiro Direto na
Escola (PDDE), gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)
para repassar recursos para mediação de conflitos dentro das unidades
escolares.
“Vamos repassar recursos às
escolas para que construam ações e círculos de cultura de paz com os alunos. A
gente pode formar e qualificar nossos diretores e professores”, disse o
ministro.
O ministro da Educação vai
encomendar um mapeamento nacional sobre violência nas escolas. Outra ação que
deve ser lançada em breve pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva é a
ampliação da oferta do ensino em tempo integral a crianças e jovens.
No campo da saúde, a
ministra da Saúde, Nísia Trindade, apontou que o Programa Saúde na Escola, de
2003, deve ser reforçado para melhorar a atenção psicossocial dentro do
ambiente escolar, com prevenção e atenção à saúde mental de estudantes e
profissionais da educação. “Queremos fortalecê-lo em uma visão abrangente de
promoção, de prevenção [à violência] e trabalhar com foco na juventude”, disse
a ministra, lembrando que a violência é considerada um problema de saúde
pública desde a década de 1980.
Na área da cultura, editais
devem ser lançados para promover a cultura da paz dentro das escolas. Outra proposta
apresentada foi o lançamento de uma campanha de esclarecimento, ainda sem data
definida. “A Secretaria de Comunicação Social [da Presidência da República] vai
discutir o formato da campanha porque isso envolve questões das redes sociais”,
explicou Camilo Santana.
A Secretaria Nacional de
Juventude, da Secretaria-Geral da Presidência da República, pretende realizar
caravanas pela paz em todo o território nacional para acolhimento dos jovens,
em parceria com entidades estudantis.
No Ministério da Justiça e
Segurança Pública, o trabalho de inteligência nas redes sociais, com foco na
chamadas deep e dark web, deve monitorar discussões sobre planejamento de novos
ataques criminosos.
O ministro da
Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo, convidou a imprensa para aderir
a pacto no sentido de não dar visibilidade a assassinos que atacam escolas para
que estes não sejam cultuados como celebridades nas redes sociais.
“É importante que a imprensa
ajude com protocolos, como tem em outros países, quando acontece esse tipo de
situação. Que esse cidadão não sirva de exemplo de herói a outras pessoas na
internet. Nós sabemos que tem grupos de pessoas que se alimentam desse tipo de
situação. Então, vocês [da imprensa] podem também ajudar não dando visibilidade
a esse cidadão para não influenciar outras pessoas a cometerem esse tipo de
atrocidade.”
O grupo de trabalho
interministerial foi criado por decreto presidencial (nº 11.469), publicado em
edição extra do Diário Oficial da União, nesta quarta-feira (5).
Pelo documento, o relatório
final dos trabalhos do grupo interministerial dever ser apresentado em 180
dias, após a primeira reunião. Mas o prazo poderá ser prorrogado. O ministro
Camilo Santana antecipou que um primeiro relatório com propostas será divulgado
ao público em 90 dias.
Participaram deste primeiro
encontro, no MEC, os ministros da Educação, Camilo Santana; da Saúde, Nísia
Trindade; do Esporte, Ana Moser; dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio
Almeida (este por videoconferência); além de representantes dos ministérios da
Justiça; da Cultura; da Secretaria-Geral, Secretaria Nacional de Juventude;
Secretaria de Comunicação Social; e da Secretaria Especial de Articulação e
Monitoramento da Presidência da República.
No encontro desta
quinta-feira, foram definidas as equipes dos ministérios do grupo que vão
participar das reuniões setoriais, a partir da próxima semana.
Pelo calendário de trabalho
estabelecido, uma vez por mês, os ministros vão se reunir para tomar
conhecimento das discussões em andamento.
Nos próximos encontros, o
grupo vai abrir espaço a representantes de instituições de ensino superior e
também quer ouvir entidades da sociedade civil, especialistas, representantes
dos governos municipais e estaduais que contribuam para discutir a erradicação
do ódio e intolerância nas instituições de ensino.
Para o ministro Márcio
Macêdo, o envolvimento de todos é fundamental para ações conjuntas efetivas.
“Nós, do governo federal, os governos dos estados, municipais, a sociedade
civil. É importante também frisar que as instituições de ensino privado também
precisam cumprir o seu papel. Assim como o Congresso Nacional, que precisa
tratar do tema com legislação.”
O ministro da
Secretaria-Geral disse à imprensa que o presidente Lula está consternado com as
mortes das quatro crianças, ocorridas na quarta-feira, em uma creche privada,
em Blumenau. Segundo ele, o presidente acompanha pessoalmente a situação.
“Queremos externar toda a nossa solidariedade às famílias que perderam suas
crianças, seus amigos, aos habitantes de Blumenau que viveram essa tragédia. Da
nossa parte, contem com a nossa solidariedade e o nosso tempo para que isso não
aconteça mais, que a dor dessas famílias seja amenizada.”
Os ministros disseram que
não há previsão de visitas de integrantes do governo federal à cidade
catarinense, neste momento. “O governo federal está à disposição e respeita a
situação das famílias [das vítimas]. Da nossa parte, vamos tomar as
providências que estão sob jurisdição e missão do governo federal”, reforçou o
ministro Márcio Macêdo.
O ministro Camilo Santana
declarou que esteve em contato direto com as autoridades locais. “Liguei para o
governador de Santa Catarina, estava ao lado do prefeito de Blumenau e coloquei
à disposição não só o Ministério da Educação, mas o governo federal para apoio
necessário nesse episódio.”
A tragédia também foi
tratada como prioridade pela ministra da Saúde, Nísia Trindade. “Entramos em
contato com a coordenação de Saúde Mental de Blumenau e também com a Secretaria
de Saúde do Estado de Santa Catarina e vamos colocar essa pauta na reunião do
Conselho Nacional de Saúde, na próxima semana”, informou. “O governo federal]
quer contribuir para o acolhimento dos familiares das vítimas, da comunidade
escolar e de toda a população da cidade de Blumenau”, disse a ministra.
No mesmo dia do massacre em Blumenau, o Ministério da Justiça e Segurança Pública anunciou a liberação de R$ 150 milhões para ampliar as patrulhas escolares em todo o país, em meio à onda de ataques a escolas e creches públicas e privadas.
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