Segundo a Anatel, a medida
abrange municípios onde a Entidade Administradora da Faixa de 3,5 GHz (EAF)
iniciou a migração da recepção do sinal de televisão aberta e gratuita por meio
de antenas parabólicas na banda C satelital para a banda Ku, além de já ter
começado também o agendamento para instalação de kits receptores à população de
baixa renda, entre outras medidas de desocupação da faixa que será usada para o
novo serviço.
A oferta do serviço é
facultativa às operadoras de telecomunicações detentoras de outorgas e elas é
que devem solicitar a ativação para a Anatel. Isso se dá porque a obrigação de
estabelecer a tecnologia 5G nessas localidades ainda termina em
2025.
Até agora, 140 municípios
foram liberados pelo Gaispi para utilização da faixa de 3,5 GHz por estações do
5G. Com isso, 38,5% da população têm potencial para ser beneficiada, de acordo
com as ativações das prestadoras. A previsão da agência é que até o fim deste
semestre mais 160 cidades sejam liberadas para ativar o sinal do 5G.
A Anatel adverte que quem
recebe as transmissões da TV aberta pela antena parabólica precisa adaptar o
equipamento para evitar eventuais interferências. Inscritos no Cadastro Único
para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) que recebem sinal da TV
aberta por parabólica podem solicitar o kit gratuito para a adaptação do
equipamento à Siga Antenado, nome fantasia da EAF.
Os 78 municípios contemplados com a possibilidade de antecipar o 5G estão localizados nos estados de São Paulo, de Minas Gerais, de Santa Catarina, do Pará, do Espírito Santo, do Rio Grande do Sul, do Paraná, de Pernambuco, do Rio de Janeiro e da Bahia.
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