
A
pré-candidata do PP à prefeitura de Itaíba, Rogéria Martins, juntamente com o
deputado estadual Claudiano Filho e o diretor regional do IPA em Garanhuns Francisco
de Oliveira e Silva Junior, foram denunciados à Procuradoria Geral de Justiça
de Pernambuco por atos de improbidade administrativa pelo uso da máquina pública
com fins eleitorais.
Segundo
a denúncia feita pelo Podemos, PTB e o PT de Itaíba, o grupo político/familiar
da pré-candidata do PP vem praticando atos de abuso de poder político quando
participa de eventos oficiais nos quais existe distribuição de bens e serviços
à população do Município patrocinados pelo Governo do Estado de Pernambuco,
através do Instituto Agrônomo de Pernambuco-IPA (Gerência Regional de Garanhuns).
Entres
as ações de uso da máquina por parte do grupo Martins, com direito a postagens
nas redes sociais dos acusados com slogans alusivos a “2020 vem aí “tamos
juntos”, estão a entrega de 50 (cinquenta) kits de irrigação para agricultura
familiar no Município de Itaíba e, mais recentemente no mês de Junho do
corrente, a aludida prática de abuso de poder político se repete, segundo
relata a denúncia, quando em outro evento patrocinado novamente pelo Instituto
Agrônomo de Pernambuco-IPA, do Governo do Estado de Pernambuco, no qual foi
distribuído 08 (oito) toneladas de sementes de milho e soja a 30 (trinta)
associações de pequenos produtores rurais.
Na
ação, os partidos não questionam o direito da pré-candidata participar, mas sim
o fato da ação ser promovida com o intuito de fazer a promoção pessoal da mesma
com o objetivo de colher dividendos políticos/eleitorais nas eleições
municipais que se avizinham, o que contraria a lei.
Os
partidos finalizam requerendo que sejam tomadas as medidas legais atinentes à
matéria e consequentemente a interposição da ação civil de improbidade
administrativa pela violação explícita dos Princípios Constitucionais da
Administração Pública da Impessoalidade e Moralidade, nos eventos oficiais de
entrega de bens e serviços à população pela Gerência Regional do Instituto
Agrônomo de Pernambuco-IPA.
A
ação também pedem que o Ministério Público envie recomendação ao IPA Garanhuns
no sentido de que fatos desta natureza não venham se repetir, posto que, os
eventos oficiais de entrega de bens e serviços à população.
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