A
Polícia Federal em Pernambuco deflagrou na manhã desta sexta-feira (19) a
Operação Abismo com objetivo de reprimir e desarticular um esquema de fraudes
no instituto de previdência dos servidores de um município da Região
Metropolitana do Recife. O prefeito do Cabo, Lula Cabral, foi preso em Boa
Viagem, no início da manhã, e levado para a sede da Polícia Federal, no Cais do
Apolo. Um total de 13 pessoas, das quais quatro são de Pernambuco, já foram
detidas.
As
investigações tiveram início em março deste ano e, segundo os dados coletados
na investigação, que ainda se encontra sob sigilo, foram transferidos mais de
R$ 90 milhões do instituto, que antes se encontravam investidos em instituições
sólidas, para fundos de investimento compostos por ativos “podres”. Isto é, sem
lastro e com grande probabilidade de inadimplência futura, colocando em risco o
pagamento da aposentadoria dos servidores do município.
Entre
os envolvidos estão empresários, lobistas, advogados, políticos, religiosos e
outras pessoas que de uma forma têm participação com o esquema criminoso. As
medidas foram determinadas pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, que
ainda autorizou o sequestro e bloqueio de bens e valores depositados em contas
em nome dos investigados.
As
ordens judiciais de prisão e buscas foram distribuídas por regiões. Em
Pernambuco, estão sendo cumpridos 18 mandados de buscas, dois mandados de
prisões temporárias e quatro mandados de prisões preventivas nos municípios do
Cabo de Santo Agostinho, em Salgueiro, no Sertão e em Vitória de Santo Antão,
na Mata Sul.
Em
São Paulo, são dez mandados de busca, um de prisão temporária, cinco de prisões
preventivas em Jundiaí e Guariba. No Rio de Janeiro, dez mandados de busca,
seis de prisões temporárias e um de prisão preventiva, todos na capital
carioca. Na Paraíba, um mandado de busca, na cidade de Monteiro. No Distrito
Federal, um mandado de busca. Em Goiás, um mandado de busca e um de prisão
temporária, em Goiânia e Anápolis. Em Santa Catarina, um mandado de busca e
dois de prisões temporárias.
No
curso da investigação coletaram-se indícios de que a alteração na carteira de
investimentos do Instituto de Previdência foi efetuada a mando do prefeito do
aludido município, por meio de ingerência indevida na administração daquele
órgão, em razão do oferecimento de vantagem indevida. Os criminosos
transferiram o dinheiro de uma conta para outra, que não podia receber os
valores. Foi uma operação indevida e com autorização do prefeito dessa cidade
da RMR. Segundo a PF, aposentados não chegaram a ser vítimas porque a ação foi
preventiva. Antes dos desvios começarem.
Segundo
a delegada Andréia Pinho, responsável pela investigação, o esquema envolvia uma
empresa gestora de investimentos, que para conseguir captar investimentos se
associou a lobistas, principalmente com atuação em Pernambuco. "Esses
lobistas ofereceram vantagens indevidas para que fossem feitos investimentos
milionários, dinheiro que seria da aposentadoria dos servidores públicos
municipais foi aplicado em fundo de investimentos 'podres' com pouca perspectiva
de rentabilidade", explicou. Em troca, foi pago propina, afirmou a
delegada.
A
delegada não afasta a possibilidade do mesmo esquema ter sido realizado em
outros municípios brasileiros. "Quero aproveitar para conclamar os
servidores públicos em geral e a população para realizarem uma fiscalização, um
controle sobre os seus regimes próprios de previdência e verifiquem onde estão
investindo o dinheiro deles. Isso é muito importante, pois é a aposentadoria
dos servidores que está em jogo. Desconfiem de retiradas de valores
substanciais, colocados em fundos de pouca tradição. Procurem a Polícia Federal
e o Ministério Público. Estamos a disposição para ajudar", ressaltou.
A
Polícia Federal está tentando recuperar o máximo os valores desviados da previdência
dos servidores públicos. "Estamos tentando salvar alguma coisa. Já foi
autorizado inclusive o sequestro de bens de alguns dos envolvidos"",
informou o delegado federal Márcio Tenório, que também coordena a operação. O
policial acredita que nos próximos dias, se algum servidor for se aposentar
corre risco de não conseguir. "Pelo que apuramos, 50% do valor que existia
depositado nos fundos do instituto foi desviado. É provável que haja prejuízo
aos servidores do município", completou.
Ao
todo, 220 policiais federais estão cumprindo 64 (sessenta e quatro) ordens
judiciais sendo 42(quarenta e dois) mandados de busca e apreensão, 10 (dez)
mandados de prisão preventiva e 12 (doze) mandados de prisão temporária, nos
estados de Pernambuco, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraíba, Goiás, Santa
Catarina e no Distrito Federal.
Os
crimes que estão sendo imputados aos suspeitos são Lavagem de Dinheiro,
Associação Criminosa, Crimes Financeiros, Corrupção Ativa e Passiva, cujas
penas ultrapassam os 30 anos de reclusão. Os presos serão levados até a sede da
Polícia Federal onde serão interrogados e logo em seguida irão ser encaminhados
para os respectivos sistemas prisionais. Os presos de outros estados ficarão
reclusos em sistemas prisionais de seus estados onde ficarão à disposição do
Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
A
assessoria do prefeito informou, por telefone, que como o processo ocorre em
segredo de justiça estão reunidos com os advogados para se pronunciarem a
respeito do caso. Do Diário de Pernambuco.
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