O
município de Arcoverde deverá engordar suas contas neste Mês de novembro com um
repasse extra, junto ao Fundo de Participação dos Municípios, de R$
2.252.841,70 provenientes da repatriação de recursos do exterior que rendeu ao
Brasil um montante de R$ 50,9 bilhões referentes ao Imposto de Renda (IR) e
multa da formalização dos valores. O cálculo é uma projeção dos valores brutos
feito pela Confederação Nacional dos Municípios. O prazo para regularizar os
ativos encerrou no dia 31 de outubro.
Um
balanço divulgado pelo secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, revela que
25.114 contribuintes apresentaram a Declaração de Regularização Cambial e
Tributária (Dercat). Ao todo, foram 25.011 pessoas físicas e 103 de pessoas
jurídicas que regularizaram R$ 169,875 bilhões em ativos no exterior.
A
partilha dos valores do IR respeitam os percentuais do Fundo de Participação
dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e, por isso,
os Municípios receberão 22,5% desse valor, o que equivale a R$ 5,726 bilhões.
Um pequeno montante de R$ 332 milhões de repatriação já foi pago no último
decêndio de outubro. A expectativa é de que os valores restantes sejam
repassados às prefeituras até o segundo decêndio de novembro, juntamente aos
valores normais repassados de FPM.
Outros
municípios que também engordarão seus caixas em pleno final de ano são:
Sertânia e Custódia com o mesmo valor (R$ 1.386.364,13), Flores (R$ 1.213.068,61),
Tuparetama (R$ 519.886,55), Buíque (R$ 1.906.250,67), Pedra (R$ 1.039.773,09) e
Tupanatinga (R$ 1.213.068,61).
