Uma
sessão marcada por tensão, embates verbais e impasses regimentais escancarou,
nesta segunda-feira (6), a crise política instalada na Câmara de Vereadores de
Arcoverde. Em meio a mais de três horas e meia de discussões acaloradas,
parlamentares da base governista apresentaram um pedido de sessão
extraordinária com o objetivo de deliberar sobre o acatamento de uma denúncia
contra o presidente da Casa, Luciano Pacheco (MDB), além da criação de uma
comissão que poderá analisar o caso e, eventualmente, recomendar a cassação do
mandato.
O
clima de instabilidade se agravou durante o encontro, quando o vice-presidente
da Câmara, Claudelino, protagonizou um confronto direto com o presidente. Em
tom incisivo, ele afirmou que daria andamento à convocação da sessão
extraordinária, o que foi imediatamente contestado por Luciano Pacheco, que
questionou a legalidade da iniciativa e a condução dos trabalhos. Luciano lembrou que o tema foi alvo de apuração do MPPE que arquivou a denúncia por não comprovar ilegalidades.
Durante
o longo debate, vereadores governistas sustentaram que o pedido de abertura da
sessão extraordinária contava com o respaldo da maioria absoluta da Casa — nove
dos dez parlamentares. No entanto, divergências sobre a interpretação de
dispositivos regimentais e legais impediram qualquer consenso quanto à validade
da convocação e dos procedimentos a serem adotados.
O
impasse ganhou novos contornos após o encerramento oficial da sessão ordinária.
Mesmo sem acordo e já fora do rito formal, o vice-presidente decidiu, por
iniciativa própria, amparado em documentos assinado pelos demais vereadores
governistas, abrir uma sessão extraordinária. A medida foi tomada sem a devida
publicidade nos canais oficiais do Legislativo, que já estavam desligados, o que levanta questionamentos
sobre a transparência e a legalidade do ato.
Ainda
durante essa sessão paralela, foi realizada a leitura da denúncia contra o
presidente. Luciano Pacheco, por sua vez, solicitou vistas do processo —
direito comum em procedimentos dessa natureza —, mas teve o pedido negado. Na
sequência, em um movimento considerado por aliados como “relâmpago”, foi
formada uma comissão especial para analisar o caso.
O
colegiado ficou composto pelos vereadores Herberto do Sacolão, na presidência,
João Taxista como relator, e Rodrigo Roa como membro.
Luciano
Pacheco classificou toda a movimentação como resultado de perseguição política,
afirmando que a iniciativa teria sido motivada por seu recente rompimento com a
gestão municipal, citando inclusive que a denúncia foi feita pela irmã de uma
secretária do governo Zeca. Já os parlamentares governistas defendem
a legitimidade do processo, alegando respaldo legal e apoio majoritário dentro
da Casa.
Diante
dos acontecimentos, a principal questão que emerge é a validade jurídica dos
atos praticados fora do rito ordinário. Especialistas apontam que a ausência de
publicidade oficial, aliada à falta de consenso sobre a convocação da sessão
extraordinária, pode comprometer a legalidade tanto da abertura do processo
quanto da atuação da comissão formada.
O
caso deve ganhar novos desdobramentos nos próximos dias, podendo inclusive ser
levado à análise do Poder Judiciário, que deverá decidir sobre a regularidade
dos procedimentos adotados e os limites da atuação do Legislativo municipal
neste episódio.
👉 Acompanhe mais notícias
e curta nossas redes sociais:
📸 Instagram 👍 Facebook
