Devem
participar do encontro os prefeitos Margarida Salomão, de Juiz de Fora; José
Damato, de Ubá; e Maurício dos Reis, de Matias Barbosa. Os três municípios
decretaram estado de calamidade pública em razão dos danos provocados pelas
enchentes.
Além
dessas cidades, Divinésia e Senador Firmino tiveram situação de emergência
reconhecida pelo governo federal.
O
presidente será acompanhado pelo ministro da Integração e do Desenvolvimento
Regional, Waldez Góes, responsável pela articulação das ações emergenciais da
pasta.
Até
o momento, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional já
autorizou o repasse de R$ 11,3 milhões destinados às três cidades mais
impactadas. Os recursos contemplam ações de assistência humanitária — como
aquisição de cestas básicas, kits de higiene e apoio às famílias desalojadas —
além de medidas para restabelecimento de serviços essenciais.
A
liberação ocorreu por meio da aprovação de oito planos de trabalho apresentados
pelos municípios. O processo envolve análise técnica da Defesa Civil Nacional,
que avalia metas, prazos e valores solicitados antes da formalização da
portaria no Diário Oficial da União.
Municípios
que têm situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos
pela União podem solicitar recursos por meio do Sistema Integrado de
Informações sobre Desastres (S2iD). A ferramenta é utilizada para cadastro dos
planos de trabalho e acompanhamento das demandas.
A
Defesa Civil Nacional também oferece cursos de capacitação a distância para
agentes municipais e estaduais, com foco na correta utilização do sistema e na
elaboração de projetos para captação de recursos federais.
A visita presidencial ocorre em meio à mobilização das autoridades locais e estaduais para minimizar os impactos sociais e estruturais provocados pelas chuvas, que deixaram milhares de pessoas afetadas na região.
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