A apuração teve início após manifestações
encaminhadas à Ouvidoria do MPPE, nas quais há relatos de suposto desvio de
alimentos, utensílios e equipamentos pertencentes à unidade escolar para outros
órgãos e eventos vinculados à Prefeitura. As denúncias também mencionam que os
estudantes estariam recebendo alimentação considerada insuficiente, limitada a
“bolacha e suco”.
Outro ponto levantado diz respeito à retirada de
bens patrimoniais da escola, como aparelhos de ar-condicionado e computadores,
o que, segundo os relatos, teria impactado diretamente o funcionamento da
unidade.
O inquérito é conduzido pelo promotor de Justiça
Romualdo Siqueira França. Diante da negativa preliminar apresentada pela
Prefeitura de Angelim, o Ministério Público determinou a realização de
diligências externas para aprofundar a investigação.
Entre as medidas previstas estão visitas técnicas
sem aviso prévio à escola, conferência de estoque e da despensa, levantamento e
inventário dos bens patrimoniais, além da exigência de apresentação, no prazo
de até dez dias, de processos licitatórios e notas fiscais referentes à
aquisição de gêneros alimentícios nos últimos 12 meses. Servidores da cozinha e
professores também deverão ser ouvidos de forma reservada.
Prefeitura nega irregularidades
Em nota oficial, a Gestão Municipal afirmou que as
denúncias possuem motivação política e reforçou que o fornecimento da merenda
escolar segue critérios técnicos e fiscalização permanente. Segundo o
comunicado, há controle rigoroso por meio de conferência de notas fiscais,
guias de recebimento e remessa dos produtos.
A administração municipal destacou ainda que o
cardápio é elaborado por nutricionista efetiva do quadro do município e que
utiliza Relatório de Testes de Aceitabilidade, instrumento exigido pelo
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
A Prefeitura ressaltou que a instauração do inquérito civil não significa reconhecimento de irregularidades, tratando-se de procedimento investigativo padrão. O caso segue sob apuração do Ministério Público.
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