Ação
da Auditoria-Fiscal do Trabalho (AFT) flagrou alojamentos degradantes, falta de
água potável e uso irregular de explosivos em obras ligadas à Prefeitura de
Santa Cruz. Empresa com sede em Petrolina é o alvo da autuação.
Uma
operação de combate ao trabalho análogo à escravidão, cujos resultados foram
divulgados nesta segunda-feira (13), revelou uma realidade alarmante nos
canteiros de obras públicas do Sertão nordestino. Ao todo, 29 trabalhadores
foram resgatados em Pernambuco e na Bahia, sendo nove deles no município
pernambucano de Santa Cruz.
Em
Pernambuco, o alvo da operação foi a Rocha Quirino Engenharia Ltda, empresa com
sede em Petrolina. A Auditoria-Fiscal do Trabalho (AFT) inspecionou duas
frentes de atuação da construtora no município de Santa Cruz: uma obra de
pavimentação em paralelepípedos no bairro Vila Nova e uma pedreira localizada
no Sítio Antonica. Ambas as frentes estão diretamente vinculadas ao contrato
048/2024, firmado entre a empresa e a Prefeitura Municipal de Santa Cruz, cujo
objetivo é a implantação de pavimentação em vias urbanas.
O
cenário encontrado pelos auditores expõe graves violações de direitos humanos e
trabalhistas. Os profissionais, que atuavam no assentamento de pavimentos e na
extração de pedras, foram submetidos a condições de moradia e trabalho
incompatíveis com a dignidade humana.
Segundo
o relatório da AFT, os alojamentos eram superlotados e não ofereciam qualquer
privacidade. Os trabalhadores dormiam em colchões jogados diretamente no chão.
Nas pedreiras, a situação era ainda mais precária: os abrigos improvisados
consistiam em casebres e barracos de lona.
Além
da infraestrutura habitacional insalubre, as frentes de trabalho careciam de
estrutura básica. Faltava água potável, instalações sanitárias adequadas e
áreas de vivência. Os auditores flagraram ainda um risco iminente de acidentes
fatais: explosivos artesanais estavam sendo manuseados por trabalhadores sem
qualquer tipo de habilitação ou equipamento de segurança.
A
ofensiva, realizada entre os dias 30 de junho e 8 de julho, autuou três
empresas de construção civil que prestavam serviços para entes públicos. Além
das nove vítimas resgatadas em Santa Cruz (PE), a força-tarefa libertou 13
trabalhadores em Casa Nova e outros sete no município de Sento-Sé, ambos no
estado da Bahia.
As empresas envolvidas responderão administrativamente e judicialmente pelas infrações, devendo arcar com o pagamento das verbas rescisórias e indenizações por danos morais aos trabalhadores resgatados.
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