terça-feira, 7 de julho de 2026

Operação do MPPE investiga esquema de fraudes em licitações e bloqueia contratos em Serrita

               Uma operação deflagrada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) na manhã desta terça-feira (7) colocou no centro das investigações um suposto esquema criminoso voltado à fraude em licitações e ao desvio de recursos públicos na Prefeitura de Serrita, no Sertão do Estado. Batizada de Operação Via Direta, a ação mira uma organização suspeita de direcionar contratos administrativos e utilizar mecanismos para dificultar a fiscalização dos órgãos de controle.

Coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Sertão, a operação cumpriu 21 mandados de busca e apreensão em municípios de Pernambuco e do Ceará, além de ordens judiciais para suspensão imediata de contratos e pagamentos e o cumprimento de prisão preventiva. As medidas foram autorizadas pelo Juízo de Garantias da Comarca de Salgueiro.

Durante as diligências, foram apreendidos aproximadamente R$ 106 mil em espécie, distribuídos entre notas de real, dólar, euro, franco suíço e peso argentino. Também foram recolhidos armas, munições, documentos, computadores, telefones celulares e outros equipamentos eletrônicos, que passarão por perícia para subsidiar o avanço das investigações.

Segundo o MPPE, as apurações revelaram que o esquema criminoso teria atuado de forma contínua ao longo de diferentes administrações municipais e exercícios financeiros, indicando uma possível estrutura organizada para manter o direcionamento de contratos públicos.

De acordo com os promotores, o grupo também adotava estratégias para dificultar o rastreamento da movimentação financeira. Conforme divulgado pelo Ministério Público, a Prefeitura disponibilizava apenas informações parciais ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) e deixava de encaminhar dados requisitados pelas autoridades judiciais, comprometendo o trabalho de fiscalização.

Como medida para interromper a suposta continuidade dos desvios, a Justiça determinou o bloqueio dos contratos administrativos ainda vigentes, que somam mais de R$ 1,3 milhão em obras pendentes. A decisão também autorizou o acesso ao conteúdo dos dispositivos eletrônicos apreendidos, permitindo a realização de perícias técnicas em busca de novas provas.

As investigações apontam que, entre os anos de 2021 e 2022, a administração municipal teria recorrido de forma reiterada à contratação direta por dispensa de licitação.

Na avaliação do MPPE, os procedimentos foram fundamentados de maneira irregular ao tentar enquadrar diversos contratos em uma suposta situação emergencial decorrente da pandemia da Covid-19. Para os investigadores, a justificativa foi utilizada de forma indevida para dispensar a realização de processos licitatórios.

O material apreendido durante a Operação Via Direta permanecerá sob análise do Gaeco do Sertão, que dará continuidade às investigações para identificar a participação de agentes públicos, empresários e demais envolvidos no suposto esquema criminoso. 

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