Coordenada
pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do
Sertão, a operação cumpriu 21 mandados de busca e apreensão em municípios de
Pernambuco e do Ceará, além de ordens judiciais para suspensão imediata de
contratos e pagamentos e o cumprimento de prisão preventiva. As medidas foram
autorizadas pelo Juízo de Garantias da Comarca de Salgueiro.
Durante
as diligências, foram apreendidos aproximadamente R$ 106 mil em espécie,
distribuídos entre notas de real, dólar, euro, franco suíço e peso argentino.
Também foram recolhidos armas, munições, documentos, computadores, telefones
celulares e outros equipamentos eletrônicos, que passarão por perícia para
subsidiar o avanço das investigações.
Segundo
o MPPE, as apurações revelaram que o esquema criminoso teria atuado de forma
contínua ao longo de diferentes administrações municipais e exercícios
financeiros, indicando uma possível estrutura organizada para manter o
direcionamento de contratos públicos.
De
acordo com os promotores, o grupo também adotava estratégias para dificultar o
rastreamento da movimentação financeira. Conforme divulgado pelo Ministério
Público, a Prefeitura disponibilizava apenas informações parciais ao Tribunal
de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) e deixava de encaminhar dados
requisitados pelas autoridades judiciais, comprometendo o trabalho de
fiscalização.
Como
medida para interromper a suposta continuidade dos desvios, a Justiça
determinou o bloqueio dos contratos administrativos ainda vigentes, que somam
mais de R$ 1,3 milhão em obras pendentes. A decisão também autorizou o acesso
ao conteúdo dos dispositivos eletrônicos apreendidos, permitindo a realização
de perícias técnicas em busca de novas provas.
As
investigações apontam que, entre os anos de 2021 e 2022, a administração
municipal teria recorrido de forma reiterada à contratação direta por dispensa
de licitação.
Na
avaliação do MPPE, os procedimentos foram fundamentados de maneira irregular ao
tentar enquadrar diversos contratos em uma suposta situação emergencial
decorrente da pandemia da Covid-19. Para os investigadores, a justificativa foi
utilizada de forma indevida para dispensar a realização de processos
licitatórios.
O material apreendido durante a Operação Via Direta permanecerá sob análise do Gaeco do Sertão, que dará continuidade às investigações para identificar a participação de agentes públicos, empresários e demais envolvidos no suposto esquema criminoso.
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