quinta-feira, 9 de abril de 2026

Governo estuda liberar até R$ 17 bilhões do FGTS para aliviar dívidas de trabalhadores

               Em meio ao cenário de alto endividamento das famílias brasileiras, o Ministério do Trabalho e Emprego avalia um pacote de medidas que pode liberar cerca de R$ 17 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço para auxiliar trabalhadores na quitação de dívidas, com foco especial em débitos de cartão de crédito.

A proposta, ainda em fase de análise, prevê duas frentes principais. A primeira consiste na liberação de um montante entre R$ 9 bilhões e R$ 10 bilhões direcionado a trabalhadores de baixa renda, considerados mais vulneráveis ao impacto do endividamento. A ideia é priorizar esse público, excluindo faixas salariais mais elevadas, sob o entendimento de que possuem maior capacidade de reorganização financeira.

Já a segunda medida, que já vinha sendo discutida anteriormente, prevê a liberação de aproximadamente R$ 7 bilhões para cerca de 10 milhões de trabalhadores que aderiram ao modelo de saque-aniversário e, posteriormente, foram demitidos. Nesse caso, parte do saldo do FGTS permaneceu bloqueada como garantia de empréstimos bancários.

A iniciativa busca corrigir distorções nesses contratos, permitindo a devolução de valores que ficaram retidos além do necessário para assegurar as operações de crédito. Atualmente, quando o trabalhador antecipa parcelas do saque-aniversário, a Caixa Econômica Federal bloqueia parte do saldo como garantia, o que pode limitar o acesso ao recurso mesmo após a demissão.

Especialistas apontam que, se confirmada, a medida pode ter impacto direto na redução da inadimplência e no estímulo ao consumo, especialmente entre as famílias de menor renda, que enfrentam maior dificuldade para equilibrar o orçamento.

O governo federal ainda não anunciou oficialmente a implementação do programa, mas a expectativa é de que uma definição seja apresentada nos próximos dias. 

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