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A
convocação foi formalizada por iniciativa da maioria dos parlamentares, que
fundamentaram a manobra na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno.
Com isso, o vereador passa a ser oficialmente alvo de uma rigorosa avaliação
política e jurídica por seus pares.
Assinaram a convocação os vereadores João Taxista, Sg. Brito, Célia Galindo,
Luiza Margarida, Heriberto, Dr. Rodrigo Roa, Wellington Siqueira, Paulinho e
João Marcos.
O
processo que ameaça o mandato do presidente teve origem em um pedido
protocolado pela cidadã Mércia Cavalcante de Lira Lumba, representada pelo
advogado Dr. Tércio Soares Belarmino. As denúncias ganharam recentemente um
aditamento, que ampliou o leque de elementos e provas apresentados à comissão
investigadora, segundo os denunciantes.
A
sessão extraordinária do dia 5 de maio terá foco exclusivo na leitura do
parecer elaborado pela comissão de avaliação prévia. Esta etapa é considerada o
divisor de águas que ditará os próximos desdobramentos do processo. O parecer
definirá a admissibilidade ou não da denúncia. Caso sim, será criada a comissão
processando.
Toda
a estrutura da Casa Legislativa deverá ser mobilizada para garantir a segurança
e a realização da sessão, e o edital de convocação será amplamente divulgado
nos canais institucionais, refletindo a transparência exigida para um momento
de extrema tensão política nos bastidores do município.
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