A
investigação é conduzida pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de
Ativos de Pernambuco, uma força-tarefa que reúne representantes do Ministério
Público de Pernambuco, da Secretaria da Fazenda de Pernambuco, da Secretaria de
Defesa Social de Pernambuco e da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco.
De
acordo com as autoridades, o esquema começou a ser identificado ainda em 2022,
após auditorias de rotina revelarem um volume atípico de emissão de notas
fiscais por empresas ligadas ao comércio de carnes. O número elevado de
documentos fiscais levantou suspeitas e levou à abertura de uma investigação
aprofundada.
Segundo
o diretor de Operações Estratégicas da Secretaria da Fazenda de Pernambuco, Emery
Lopes, a análise revelou uma estrutura baseada em empresas sem capacidade real
de operação, utilizadas apenas para gerar documentos fiscais.
Durante
a apuração, os investigadores identificaram sócios fictícios, conhecidos como
“laranjas”, que figuravam formalmente como responsáveis pelos empreendimentos.
“Descobrimos casos de sócios que recebem Bolsa Família.
Vários estabelecimentos não condiziam com a capacidade operacional para o
volume de mercadorias negociado. Alguns sequer tinham câmara fria e funcionavam
em pequenas salas comerciais”,
explicou o diretor.
Mesmo
sem estrutura compatível com a atividade declarada, as empresas movimentavam um
volume bilionário em notas fiscais, o que reforçou as suspeitas de fraude
fiscal estruturada.
As
investigações apontam que pelo menos 45 empresas estariam ligadas ao grupo.
Como resultado das irregularidades identificadas, já foram emitidos 143 autos
de infração, e o prejuízo estimado aos cofres públicos ultrapassa R$ 145
milhões.
O
promotor Carlos Eugênio do Rêgo Barros, integrante do CIRA-PE, explicou que o
grupo operava há cerca de dez anos, criando empresas que em muitos casos
compartilhavam o mesmo endereço.
“Eles constituíam empresas de fachada. Algumas até
existiam formalmente, mas não tinham capacidade de transacionar o volume de
notas fiscais emitidas. A maioria utilizava o mesmo endereço para gerar
documentos fiscais”,
afirmou.
Outro
aspecto revelado pelas investigações foi a utilização de pessoas de baixa renda
e pouca instrução como responsáveis formais pelas empresas fraudulentas.
Segundo
o promotor, alguns desses indivíduos eram ex-funcionários do próprio grupo
investigado, recrutados para atuar como “testas de ferro” na estrutura
empresarial fictícia.
“Havia inclusive açougueiros e trabalhadores com pouca
renda sendo colocados como sócios das empresas”, destacou o representante do
Ministério Público.
As autoridades continuam analisando documentos e materiais apreendidos durante a operação, e novas medidas judiciais não estão descartadas à medida que o esquema é aprofundado.
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