terça-feira, 24 de março de 2026

Alexandre de Moraes autoriza prisão domiciliar de Jair Bolsonaro por motivos de saúde

               Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (24) alterou o regime de custódia do ex-presidente Jair Bolsonaro. O ministro Alexandre de Moraes determinou a conversão da prisão preventiva em prisão domiciliar, atendendo a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).

A medida foi fundamentada no estado de saúde do ex-presidente, que está internado há cerca de quatro meses no hospital DF Star, em Brasília, onde realiza tratamento contra uma pneumonia bacteriana bilateral. O quadro clínico, considerado delicado, inclui o uso de antibioticoterapia intravenosa e sessões contínuas de fisioterapia respiratória, sem previsão de alta médica.

Na decisão, Alexandre de Moraes avaliou que a condição atual de saúde justifica a flexibilização do regime de custódia, permitindo que o tratamento prossiga fora do ambiente prisional tradicional. O entendimento segue a manifestação da PGR, que apontou a necessidade de garantir assistência médica adequada ao paciente.

Com a decisão, Jair Bolsonaro deverá cumprir prisão domiciliar assim que receber alta hospitalar, permanecendo sob as condições estabelecidas pela Justiça. A medida não altera o andamento do processo judicial, mas redefine a forma de cumprimento da custódia.

O caso segue sob acompanhamento do STF e pode ter novos desdobramentos conforme a evolução do quadro clínico e das investigações em curso. 

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