A
medida foi fundamentada no estado de saúde do ex-presidente, que está internado
há cerca de quatro meses no hospital DF Star, em Brasília, onde realiza
tratamento contra uma pneumonia bacteriana bilateral. O quadro clínico,
considerado delicado, inclui o uso de antibioticoterapia intravenosa e sessões
contínuas de fisioterapia respiratória, sem previsão de alta médica.
Na
decisão, Alexandre de Moraes avaliou que a condição atual de saúde justifica a
flexibilização do regime de custódia, permitindo que o tratamento prossiga fora
do ambiente prisional tradicional. O entendimento segue a manifestação da PGR,
que apontou a necessidade de garantir assistência médica adequada ao paciente.
Com
a decisão, Jair Bolsonaro deverá cumprir prisão domiciliar assim que receber
alta hospitalar, permanecendo sob as condições estabelecidas pela Justiça. A
medida não altera o andamento do processo judicial, mas redefine a forma de
cumprimento da custódia.
O caso segue sob acompanhamento do STF e pode ter novos desdobramentos conforme a evolução do quadro clínico e das investigações em curso.
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