Prefeito e vice de Afogados rebatem parecer do MP Eleitoral e afirmam inexistência de provas em AIJE

              O prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, e o vice-prefeito, Daniel Valadares, reagiram de forma firme à manifestação do Ministério Público Eleitoral (MPE) que pede a procedência da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida contra a chapa eleita em 2024. Em nota conjunta, os gestores afirmam receber o parecer com tranquilidade e sustentam que não há base fática nem jurídica, apoiada em provas, que justifique as conclusões apresentadas pelo órgão ministerial.

Na manifestação pública, a defesa destaca, como primeiro ponto, que não houve prisão em flagrante, contrariando o que consta no parecer do Ministério Público. Prefeito e vice também rechaçam qualquer questionamento sobre a prestação de contas da campanha, ressaltando que a Justiça Eleitoral já analisou e aprovou as contas, reconhecendo a legalidade dos gastos e afastando irregularidades.

Segundo Alessandro Palmeira e Daniel Valadares, todas as alegações levantadas na ação foram devidamente enfrentadas na peça de defesa, com esclarecimentos detalhados e apresentação de provas consideradas robustas. Para eles, não existe nos autos qualquer elemento concreto que possa comprometer a legitimidade do resultado eleitoral obtido nas urnas.

O posicionamento da defesa ocorre após o Ministério Público Eleitoral, por meio de parecer assinado pela promotora Carolina Gurgel Lima, manifestar-se pela procedência da AIJE ajuizada pela coligação majoritária “União Pelo Povo”. No documento, o MPE aponta suposta ocorrência de abuso de poder econômico e político e requer a cassação dos diplomas do prefeito e do vice-prefeito, além da declaração de inelegibilidade por oito anos, com base na Lei Complementar nº 64/1990.

O parecer ministerial menciona fatos ocorridos no dia 4 de outubro de 2024, antevéspera da eleição municipal, envolvendo Jandyson Henrique Xavier Oliveira, então secretário de Finanças do município e coordenador financeiro da campanha. Segundo o MPE, ele teria sido abordado após denúncia anônima, portando dinheiro em espécie e documentos relacionados a autorizações de combustível, o que levantaria suspeitas sobre o financiamento da campanha.

A defesa, no entanto, sustenta que os fatos foram distorcidos e que não há comprovação de irregularidades capazes de sustentar as penalidades requeridas. O caso segue em análise pela Justiça Eleitoral, que decidirá sobre o mérito da ação após a apreciação de todas as provas e argumentos apresentados pelas partes. 

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