MPPE abre inquérito para investigar possível superfaturamento em contratos de livros em Garanhuns

                   O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ampliou o cerco sobre contratos firmados pela Prefeitura de Garanhuns para a aquisição de material bibliográfico paradidático destinado à rede municipal de ensino. Um novo Inquérito Civil foi instaurado para apurar indícios de superfaturamento em compras que, juntas, ultrapassam R$ 7,5 milhões, envolvendo recursos públicos destinados à educação.

A investigação é conduzida pelo promotor de Justiça Bruno Gottardi e tem origem em denúncia apresentada em 17 de abril de 2023 pela então vereadora Magda Alves, que apontou possível sobrepreço na aquisição dos livros fornecidos aos estudantes da rede municipal.

O inquérito concentra-se em contratos firmados em 2022 com as empresas Becbooks Soluções Educacionais Ltda e Editora Terra do Saber Ltda, responsáveis pelo fornecimento do material paradidático. Segundo o MPPE, a nova apuração complementa investigações já em andamento, incluindo um Inquérito Civil instaurado em abril de 2024 e procedimentos conduzidos pelo Ministério Público Federal (MPF).

Como parte das diligências, o MPPE requisitou à Prefeitura de Garanhuns e à Secretaria Municipal de Educação o envio integral do processo licitatório, incluindo editais, anexos, propostas comerciais, atas, homologações, contratos e comprovantes de pagamento.

A documentação será submetida a uma análise contábil detalhada, com o objetivo de comparar os valores pagos pelo Município com os preços praticados no mercado à época das aquisições. A apuração também avaliará a regularidade fiscal e trabalhista das empresas contratadas, além da compatibilidade entre notas fiscais, empenhos e comprovantes de entrega dos livros.

Na denúncia que deu origem às investigações, Magda Alves apontou diferenças expressivas entre os preços pagos pela Prefeitura e os valores encontrados no varejo online. Um dos exemplos citados foi o livro “A Arca de Noé”, adquirido pelo Município ao custo unitário de R$ 54,60, enquanto o mesmo título era comercializado por cerca de R$ 29,80 em plataformas digitais.

Segundo a ex-vereadora, a Prefeitura previa a compra de 1.172 exemplares desse título específico e mais de 130 mil livros no total, o que, em caso de sobrepreço, poderia representar impacto significativo aos cofres públicos.

De acordo com informações do MPF, do montante total contratado — R$ 7.543.788,02 — a Secretaria Municipal de Educação já teria efetuado pagamentos que somam R$ 3.315.491,94 às duas empresas investigadas. O caso segue em apuração e poderá resultar em responsabilizações administrativas e judiciais, caso as irregularidades sejam confirmadas. 

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