Fachin interrompe recesso, antecipa retorno a Brasília e tenta conter crise institucional no STF

               Em meio a um cenário de crescente tensão institucional, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu interromper o recesso e antecipar seu retorno a Brasília, desembarcando na capital federal na noite da última segunda-feira (19). A decisão, segundo interlocutores próximos e membros da Corte, foi motivada pela avaliação de que “o momento exige” uma atuação direta da Presidência do tribunal.

O pano de fundo da movimentação é o desgaste público enfrentado pelo STF após os desdobramentos do inquérito que investiga o Banco Master, sob relatoria do ministro Dias Toffoli. O caso provocou uma rara situação de atrito institucional envolvendo o Supremo, a Polícia Federal (PF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR), ampliando críticas no meio jurídico e político.

Fachin havia repassado interinamente a presidência ao vice, ministro Alexandre de Moraes, mas decidiu reassumir o protagonismo para buscar uma solução institucional capaz de reduzir os impactos à imagem da Corte e reorganizar a condução do caso. O objetivo central é administrar o impasse gerado por decisões consideradas atípicas e pela centralização das investigações no STF.

Nesta terça-feira (20), o presidente do Supremo cumpre agenda em São Luís, no Maranhão, onde se reúne pessoalmente com o ministro Flávio Dino. A escolha pelo encontro presencial ocorreu em razão de um compromisso familiar de Dino, cujo filho passará por um procedimento cirúrgico, impossibilitando seu deslocamento.

Paralelamente, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, recebeu ao menos quatro representações de parlamentares solicitando que a PGR avalie a suspeição de Dias Toffoli como relator do inquérito. Apesar da pressão, a história recente do tribunal mostra resistência a esse tipo de medida: nos últimos 26 anos, o STF não acolheu nenhum pedido de afastamento de um de seus ministros por suspeição.

O foco das preocupações da Presidência do STF recai sobre a forma de condução do inquérito. Entre os pontos mais criticados estão a decisão de Toffoli de avocar para o Supremo todas as investigações relacionadas ao Banco Master, inclusive aquelas que tramitavam na primeira instância e não envolviam autoridades com foro privilegiado.

Além disso, o relator impôs alto grau de sigilo, restringindo o acesso a atos processuais nos sistemas públicos de consulta, o que acentuou o desconforto entre investigadores e juristas.

O mal-estar ganhou contornos públicos no último sábado (17), quando a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) divulgou nota oficial classificando a situação como “atípica”. A entidade denunciou o que considera afronta às prerrogativas da PF, citando interferências diretas no planejamento investigativo, como prazos exíguos para diligências, acareações fora dos padrões usuais e até a escolha nominal de peritos pelo magistrado.

A crise amplia o desafio de Fachin na reta final de sua gestão à frente do STF, exigindo articulação política, diálogo institucional e decisões que preservem a credibilidade da Corte. 

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